O Ministério Público Estadual entrou com uma representação contra os partidos que descumprem a lei que determina o uso de legendas ou tradução pela língua dos sinais dos programas eleitorais gratuitos na televisão. A determinação é da legislação eleitoral para todo país.
Em Patos de Minas só uma parte dos candidatos cumpre a determinação e aqueles que não usam legendas e nem a tradução pela língua dos sinais não terão nenhum tipo de punição. O juiz eleitoral, Marcos Caminhas, entendeu que os programas eleitorais na televisão não precisão cumprir esta determinação da legislação eleitoral.
O Ministério Público, no entanto, deverá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral em Belo Horizonte.
Justiça não acata pedido do MP para uso de tradução para surdos nos programas eleitorais
A determinação é da legislação eleitoral para todo país.
Para receber todas as notícias pelo WhatsApp!
Últimas
NOTÍCIAS
- 15/12/2025
- em Cidade
DB Agricultura e Pecuária reúne colaboradores e inicia as comemorações de 50 anos
- (0)
- COMPARTILHAR
- 15/12/2025
- em Policiais
Proprietário de imóvel que praticava sextorsão contra inquilina é alvo de operação da Polícia Civil
- (2)
- COMPARTILHAR
- 15/12/2025
- em Cidade
Vídeo mostra motorista batendo em moto estacionada; proprietária pede ajuda para identificá-lo
- (15)
- COMPARTILHAR
- 15/12/2025
- em Cidade
Consumidores têm direito a ressarcimento por equipamentos queimados por descargas elétricas
- (2)
- COMPARTILHAR
- 15/12/2025
- em Cidade
Temporal de ontem provocou alagamentos, queda de árvore e mobilizou bombeiros e Defesa Civil
- (0)
- COMPARTILHAR
- 14/12/2025
- em Cidade
Temporal causa alagamentos e transtornos em diferentes pontos de Patos de Minas; veja
- (14)
- COMPARTILHAR
- 12/12/2025
- em Regionais
Polícias Civil e Militar realizam operação contra rufianismo em Campos Altos
- (2)
- COMPARTILHAR
- 12/12/2025
- em Regionais
Polícia Militar prende suspeitos de arrombarem prédio público e furtarem diversos objetos em Catiara
- (0)
- COMPARTILHAR
- 11/12/2025
- em Regionais
MPMG pede anulação de contrato de R$ 100 mil para show musical no réveillon em Três Marias
- (1)
- COMPARTILHAR
- 11/12/2025
- em Regionais
Polícia Civil de Araxá resgata cães em situação de maus-tratos e prende moradores
- (39)
- COMPARTILHAR
- 06/12/2025
- em Regionais
Polícia Militar Rodoviária prende jovem de 19 anos com maconha, cocaína e crack em ônibus, na MG188
- (0)
- COMPARTILHAR
- 15/12/2025
- em Gerais
OMS reconhece o fim da transmissão do HIV de mãe para filho no país
- (0)
- COMPARTILHAR
- 15/12/2025
- em Gerais
Cruzeiro anuncia saída de Leonardo Jardim após revés na Copa do Brasil
- (0)
- COMPARTILHAR
- 15/12/2025
- em Gerais
Brasileiro está falando menos de política no WhatsApp, mostra estudo
- (0)
- COMPARTILHAR
- 12/12/2025
- em Gerais
Setor de serviços cresce 0,3% em outubro, nono mês seguido de alta
- (1)
- COMPARTILHAR