A Justiça Eleitoral realizou, na tarde desta quinta-feira (22), o reprocessamento dos votos das eleições municipais de 2024 em Patos de Minas. O procedimento foi realizado após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que manteve a cassação da chapa do Partido Republicanos por fraude à cota de gênero. Com a nova totalização, três vereadores devem perder os mandatos e outros três devem assumir as cadeiras na Câmara Municipal nos próximos dias.

O procedimento teve início às 14h, no Cartório Eleitoral de Patos de Minas. De acordo com o chefe do cartório, Gilson Bontempo dos Reis, a recontagem foi determinada pelo TSE, que manteve uma sentença de primeira instância proferida em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral. A decisão determinou a anulação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários do Republicanos e, consequentemente, dos votos recebidos pelos candidatos da legenda nas eleições proporcionais de 2024.

Gilson explicou que o procedimento consiste em registrar a cassação dos candidatos do partido no sistema da Justiça Eleitoral e realizar uma nova totalização dos votos válidos. Com isso, é possível identificar quais candidatos passam a ter direito às vagas na Câmara Municipal.

Na recontagem foram anulados os 6.761 votos direcionados a candidatos do partido Republicanos. O procedimento já foi concluído e o novo resultado está disponível para a Justiça Eleitoral. No entanto, ainda são necessárias algumas verificações antes da diplomação dos novos eleitos e da comunicação oficial ao Legislativo.

Segundo o chefe do cartório, uma das etapas consiste em verificar a situação partidária dos candidatos que passaram a ocupar as vagas. Ele explicou que eventuais mudanças de legenda após as eleições de 2024 podem impedir a diplomação, dependendo da situação de cada candidato.

A princípio, os vereadores Júlio César, Itamar André e Otaviano Marques devem deixar a Câmara Municipal. Júlio César será atingido diretamente pela cassação da chapa do Republicanos, partido pelo qual foi eleito. Já Itamar André e Otaviano Marques devem perder os mandatos em razão da nova distribuição das vagas, após a anulação dos votos da legenda. Com a nova distribuição das vagas, Isaías Martins, Daniel Amorim e Rodrigo Falcão devem assumir os mandatos. As mudanças, entretanto, ainda dependem da conclusão dos procedimentos pela Justiça Eleitoral.

Gilson afirmou que os trabalhos estão praticamente concluídos e que a comunicação oficial à Câmara Municipal poderá ocorrer já nesta sexta-feira (23), dependendo da liberação do Tribunal Superior Eleitoral e da assinatura do juiz eleitoral. Caso não seja possível finalizar os trâmites imediatamente, a expectativa é de que a diplomação dos novos eleitos e a comunicação aos órgãos competentes aconteçam até meados da próxima semana.

Após receber a comunicação oficial, caberá à Câmara Municipal adotar as providências necessárias para efetivar as mudanças na composição do Legislativo patense.