Importunação Sexual é a prática contra alguém e sem sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. Lascívia é luxúria, desejo sexual depravado. Ato libidinoso são manejos imorais, práticas ilícitas concernentes a satisfação de desejos sexuais. Os Tribunais, em sua maioria, têm entendimento que os vulneráveis (incapazes, menores de 14 anos etc) não são vítimas de importunação sexual. Quando a conduta é praticada contra eles aproxima-se do crime de estupro.
