A Prefeitura de Patos de Minas está realizando as audiências públicas em diversas regiões da cidade e nos distritos para a Revisão do Plano Diretor, coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento, em parceria com a Câmara Municipal. Com isso, a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento passou a distribuir um formulário do Orçamento Participativo para 2019, em cada uma dessas audiências.
O formulário tem como objetivo colher, junto à população, as demandas de cada região do Município. Além de envolver o cidadão na definição dos serviços e obras a serem realizadas pela Prefeitura, o orçamento participativo visa à legitimação das ações do governo municipal. O formulário ficará disponível online até dia 31 de agosto.
Além desses encontros presenciais, a Prefeitura disponibiliza em seu portal o link para o Orçamento Participativo 2019. Para ter acesso ao formulário, basta o cidadão entrar no site da prefeitura, e clicar no botão ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2019, que será direcionado ao formulário, ou clicar aqui.
A Lei Orçamentária para o exercício de 2018 é da ordem de R$ 503 milhões, incluindo as receitas próprias, transferências constitucionais e recursos vinculados. Mesmo que os recursos sejam limitados, e que nem toda demanda da população possa ser atendida, é necessária a participação popular na elaboração das peças orçamentárias, para cumprimentos legais e viabilizar a democracia.
Fonte: Ascom Prefeitura Municipal de Patos de Minas
