O cadastro de reserva para as casas populares que estão sendo construídas nos bairros Jardim Esperança e Morada da Serra tem provocado grande movimentação no Centro de Referência de Assistência Social, no Antigo Cristavo, em Patos de Minas. Desde o início do cadastro, na segunda-feira (31), há relatos de pessoas que estão virando a madrugada no local. O cadastro segue até sexta-feira (4), de 8h às 12h.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Social, Elisângela Fernandes, o cadastro reserva é destinado prioritariamente às famílias ribeirinhas que já haviam sido identificadas pelo município durante os períodos de enchentes, em 2021 e 2022. O procedimento atende a uma determinação prevista em decreto municipal, na legislação do Ministério das Cidades e nas regras do programa Minha Casa, Minha Vida.

A medida foi adotada diante da possibilidade de algumas das famílias ribeirinhas não atenderem aos critérios da Caixa Econômica Federal para receber os imóveis. Entre os motivos que podem impedir a aprovação estão renda incompatível com as regras ou a existência de outro imóvel em nome do beneficiário.

Para participar, as famílias precisam apresentar documentos pessoais, comprovante de inscrição no Cadastro Único, comprovante de renda e documentação dos integrantes do núcleo familiar. Também devem ser apresentados documentos que comprovem a presença de idosos ou pessoas com deficiência na família. No caso de pessoa com deficiência, é necessário levar o respectivo laudo. Ao final da reportagem, estará anexada a relação completa de documentos.

A grande procura fez com que muitas pessoas chegassem ao Cristavo durante a madrugada para garantir atendimento. De acordo com Elisângela, algumas famílias chegaram ao local ainda na tarde anterior e permaneceram durante a noite, inclusive acompanhadas de crianças. A secretária também relatou que algumas pessoas enfrentaram a chuva que caiu na cidade durante o período noturno.

De acordo com a secretária, não há necessidade de chegar com tanta antecedência. Ela alertou para os riscos de permanecer durante a madrugada nas proximidades do local, especialmente em razão do trânsito e das condições climáticas. A orientação é que as famílias compareçam durante o horário de atendimento, sem precisar chegar ao local durante a madrugada.

O cadastro acontece por meio de distribuição de senhas. A expectativa da Secretaria era de distribuir 65 senhas diariamente, mas, nesta quarta-feira (02), por exemplo, foi necessário ampliar devido ao grande número de pessoas. As famílias são atendidas em duas filas: a geral e a preferencial. Não há distribuição de senhas no período da tarde.

Seleção das famílias

A secretária também explicou que a Prefeitura não será responsável pela seleção final das famílias que receberão os imóveis. De acordo com Elisângela, o município contratou anteriormente uma empresa terceirizada para realizar o levantamento das famílias. Ao todo, foram identificadas 283 famílias, e a documentação foi encaminhada para análise.

Agora, o cadastro reserva realizado no Cristavo será uma etapa complementar. Depois disso, a documentação e o cumprimento dos critérios serão analisados pela Caixa Econômica Federal. A Prefeitura não participa da definição dos critérios posteriores nem da seleção final dos beneficiários.