Foi realizado, nessa quinta-feira (3/4), o Encontro do Núcleo Regional da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) de Patos de Minas, no Fórum Olympio Borges. Na ocasião, foram debatidos os desafios e as aplicações da Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário e a judicialização da Saúde.
O encontro, direcionado a magistrados e assessores, bem como servidores e estagiários, teve o objetivo de capacitar os participantes em relação aos fundamentos e às implicações da judicialização da Saúde [Tema 1234 do Supremo Tribunal Federal (STF)], e da IA no Poder Judiciário.
As palestras foram ministradas pelo juiz do Juizado Especial da Comarca de Teófilo Otoni, Renzzo Giaccomo Ronchi, e pelo gerente do Centro de Tecnologia e Mídias Digitais (Ceted) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Antônio Leonardo de Oliveira Vianna.
Para o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna, o evento evidencia o esforço da Corte mineira em levar formação contínua e de qualidade para todas as regiões do Estado.
O 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef , desembargador Saulo Versiani (centro), evidenciou o esforço da Corte mineira em levar formação de qualidade para todas as regiões do Estado (Crédito: Valéria Viana / TJMG)
"Debater temas atuais e sensíveis como os desafios da Inteligência Artificial no Judiciário e a judicialização da Saúde contribui para uma atuação mais consciente, técnica e humanizada. Esses encontros regionais reforçam a capilaridade das ações educacionais da Ejef e promovem uma valiosa aproximação entre a Administração e os magistrados e servidores do interior, fortalecendo o diálogo e a construção conjunta de soluções", pontuou.
O juiz coordenador do núcleo regional da Ejef em Patos de Minas, Vinícius de Ávila Leite, revelou que sua expectativa com o evento é grande.
“São temas atualíssimos que nos interessam a todos, mesmo aqueles que nós não estamos atuando diretamente nessas áreas, mas há sempre a possibilidade de enfrentarmos essas questões”.
O magistrado argumenta que a inteligência artificial é uma novidade, mas já é uma ferramenta de trabalho que poderá auxiliar no objetivo de dar mais celeridade a julgamentos que é um grande anseio da comunidade.
“E é uma alegria muito grande sempre receber a Ejef em nossa comarca, aqui na nossa região. E estamos aqui com a presença maciça dos juízes da região, aguardando com muita ansiedade os ensinamentos do Encontro.
O assessor jurídico Gustavo Henrique Rodrigues Paranhos, representante do coordenador do Núcleo da Ejef de Patos de Minas, juiz Vinícius de Ávila Leite, reforçou a importância de debater o assunto: "As maiores demandas que envolvem o Judiciário estão diretamente ligadas agora à ideia do Judiciário 4.0 e também ao novo entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do fornecimento de medicamentos por parte dos entes públicos."
O palestrante Antônio Leonardo de Oliveira Vianna falou sobre a iniciativa, cujo objetivo é apresentar a juízes e servidores as possibilidades criadas por meio da IA. "É um tema que gera muita dúvida, então tentei ser prático, abordando sobre o uso das ferramentas, sobre ética e o que pode ou não ser feito, além de algumas diretrizes. Acredito que foi muito proveitoso", ressaltou.
Fonte: Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom- Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
