A portaria foi publicada no Diário Oficial do Município.

Nova Portaria publicada pela Câmara Municipal de Patos de Minas com vigor a partir desta quarta-feira (15) amplia o prazo de suspensão das atividades presenciais. As reuniões ordinárias dos vereadores e até mesmo os encontros das comissões permanentes da Casa Legislativa ficam suspensas por mais 15 dias, por tanto, até o dia 30 de abril.

A nova Portaria suspende inclusive o registro de ponto eletrônico de todos os servidores pelo período inicial de 30 dias. A mesa diretoria considerou que o coletor biométrico pode ser potencial transmissor do vírus. Os funcionários vão trabalhar em sistema de escala com funcionamento de 13h às 17h para a realização dos serviços essenciais.

Os servidores escalados atenderão aos cidadãos pelo e-mail presidencia@camarapatos.mg.gov.br e pelo telefone (34) 3814-0945. Os protocolos serão recebidos preferencialmente pelo e-mail: presidencia@camarapatos.mg.gov.br. Em caso de urgência, o atendimento e o protocolo presencial poderão ser agendados pelo telefone (34) 3814-0945.

As matérias em trâmite serão apreciadas e votadas somente na reunião ordinária agendada para o dia 5 de maio. Caso haja necessidade de votação de projetos de lei em caráter de urgência, o presidente convocará reunião extraordinária, para a qual deverão comparecer somente os vereadores e os servidores necessários.

Segundo a portaria, a Mesa Diretora acompanhará a evolução e os resultados das ações adotadas pelas autoridades de saúde, podendo o prazo ser prorrogado ou revogadas as medidas adotadas.

A portaria não consta se haverá alteração nos salários dos vereadores e dos funcionários da Câmara Municipal diante das medidas adotadas.