De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho infantil é toda forma de trabalho exercida por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida, conforme a legislação de cada país. No Brasil, a Constituição Federal proíbe o trabalho infanto-juvenil a todos os menores de 16 anos. Antes da idade determinada, somente é possível trabalhar legalmente na condição de aprendiz e a partir dos 14 anos.
De acordo com Maria de Fátima, coordenadora do PETI em Patos de Minas, o trabalho traz inúmeros prejuízos para crianças e adolescentes, como evasão escolar, abuso sexual e aliciamento para o mundo do crime e das drogas. “Hoje não é como antigamente. O risco de deixar uma criança ou adolescente trabalhando é muito grande”, afirma.
É para conscientizar a população deste risco, que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social promove o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. As atividades terão início às 9h da manhã deste domingo no Parque Municipal do Mocambo. Haverá apresentações artísticas, exposição de artesanato e festival de pipa. A entrada é aberta a toda a população.
Autor:
Maurício Rocha
