O comércio, depósito e manuseio de combustíveis são regulamentados por legislações rigorosas. Em alguns casos, os proprietários devem possuir inclusive licenciamento ambiental. Na manhã desta terça-feira (24) em Patos de Minas, um empresário foi autuado por manter um tanque de combustível em situação irregular.
A Polícia Militar de Meio Ambiente chegou até o local a partir de uma denúncia anônima. O imóvel fica no distrito industrial e mantém um tanque de combustível de 10 mil litros para abastecer caminhões com óleo diesel. Durante a fiscalização, os policiais constataram que havia irregularidades no depósito.
De acordo com as normas técnicas brasileiras em vigor, os taques de combustíveis com capacidade de até 15 mil litros devem possuir bacia de contenção, piso impermeável e caixa separadora água/óleo. Para os tanques com mais de 15 mil litros, é necessário inclusive a retirada do licenciamento ambiental.
Nesse caso, o proprietário do tanque de combustível foi autuado e orientado pelos policiais de meio ambiente a adequar as instalações para atender as normas técnicas em vigor.
Autor: Maurício Rocha
