Os interessados em participar do Mutirão da Família 2023 já podem se inscrever em Patos de Minas. A inciativa da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está na segunda edição e, além de Patos de Minas, será realizada em outras 50 cidades de Minas Gerais.
O Mutirão da Família tem o objetivo de buscar a conciliação em casos de conflitos na área do Direito de Família, tais como reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, guarda de filhos, alimentos, investigação de paternidade, entre outros.
Interessados em participar devem se inscrever até 28 de fevereiro na sede da defensoria pública em Patos de Minas, que está localizada na avenida Padre Almir 1249 - 3º Andar ou pelo WhatsApp (31) 98443-0261. O órgão funciona de segunda a Sexta-feira de 13 às 17 horas.
As audiências vão acontecer de 13 a 17 de março e a expectativa é de que mais de 100 famílias sejam atendidas em Patos de Minas.
Público-alvo
O mutirão é voltado principalmente para cidadãs e cidadãos de baixa renda, que necessitam do atendimento jurídico gratuito da DPMG, realizado por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC).
O Mutirão das Famílias tem o objetivo de fomentar atividades extrajudiciais, priorizando o uso de métodos alternativos de solução de conflitos, contribuindo, assim, para a conciliação e incentivando os envolvidos a participarem ativamente das decisões que envolvam sua família.
Em 2022 a iniciativa foi realizada em 42 unidades da Defensoria Pública, com a promoção de 2.311 sessões de conciliação, das quais 66% terminaram em acordo entre as partes.
O primeiro Mutirão das Famílias foi realizado em 2015, em Uberlândia, e se repetiu na unidade em 2017, 2018 e 2019. Também ocorreu nas unidades de Ribeirão das Neves (2016), Belo Horizonte (2019), Patrocínio (2019 e 2020), Ituiutaba (2021) e Ponte Nova (2021). Em 2022 tomou forma simultânea, abrangendo várias unidades da DPMG no estado. Até 2021, 8.161 pessoas foram atendidas pela iniciativa.
