Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, na noite desta quarta-feira, o futuro das pessoas que respondem a ações na justiça e tiveram suas candidaturas impugnadas pela Justiça Eleitoral. Por nove votos a dois o STF se posicionou contrário à ação de aguição de descumprimento de preceito fundamental promovida pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). Os ministros entenderam que as causas de inelegibilidade e de elegibilidade são somente aquelas previstas na constituição federal e na lei complementar 64 e que ao judiciário não cabe ampliar qualquer nova condição. A decisão do STF beneficia diretamente o candidato a prefeito de Patos de Minas, José Humberto Soares, que teve sua candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral na tarde desta quarta-feira (06) por responder ações na justiça. Beneficia também os dois candidatos a prefeito de Lagoa Formosa, José Leal e Edson Machado, que também tiveram as candidaturas impugnadas. De qualquer forma eles deverão entrar com recurso no Tribunal Regional Eleitoral em Belo Horizonte, que a partir de agora, deverá seguir a decisão da mais importante instância da justiça brasileira.
Decisão do STF beneficia candidatos que foram impugnados pela Justiça Eleitoral na região.
Os 11 ministros do STF decidiram, nesta quarta-feira, o futuro dos candidatos que respondem ações na justiça.
Para receber todas as notícias pelo WhatsApp!
Últimas
NOTÍCIAS
- 27/02/2026
- em Policiais
Operação Refração da PC apreende veículos de luxo e anabolizantes em propriedade de alto padrão
- (5)
- COMPARTILHAR
- 27/02/2026
- em Cidade
Moradores denunciam situação precária da BR-352 na região da Rocinha; DNIT garante melhorias
- (6)
- COMPARTILHAR
- 27/02/2026
- em Matéria publicitária
Especialização em beleza aumenta oportunidades e impulsiona renda em Patos de Minas
- (0)
- COMPARTILHAR
- 27/02/2026
- em Saúde
Postos de Saúde abrem neste sábado em Patos de Minas para vacinação e mobilização contra a Dengue
- (9)
- COMPARTILHAR
- 27/02/2026
- em Cidade
Prefeitura vai instalar semáforo em cruzamento da Avenida Fátima Porto em Patos de Minas
- (116)
- COMPARTILHAR
- 26/02/2026
- em Regionais
Mortes causadas pelos temporais em Juiz de Fora e Ubá chegam a 53
- (6)
- COMPARTILHAR
- 25/02/2026
- em Regionais
Inmet emite alerta de grande perigo para chuvas intensas em Minas
- (0)
- COMPARTILHAR
- 24/02/2026
- em Regionais
Sobe para 22 total de mortos por chuvas em Juiz de Fora e Ubá
- (3)
- COMPARTILHAR
- 22/02/2026
- em Regionais
Seis pessoas morrem em acidente com embarcação nas águas do Rio Grande, em Sacramento
- (0)
- COMPARTILHAR
- 22/02/2026
- em Regionais
Polícia procura motorista que bateu violentamente em poste e abandonou o veículo em Presidente Olegário
- (2)
- COMPARTILHAR
- 27/02/2026
- em Gerais
Gilmar anula decisão que quebrou sigilo de empresa ligada a Toffoli
- (0)
- COMPARTILHAR
- 27/02/2026
- em Gerais
CNJ afasta desembargador que absolveu acusado de estupro de vulnerável
- (0)
- COMPARTILHAR
- 27/02/2026
- em Gerais
Lula recebe Lucas Pinheiro, medalha de ouro nos Jogos de Inverno
- (0)
- COMPARTILHAR
- 27/02/2026
- em Gerais
Renda domiciliar per capita chega a R$ 2.316 em 2025, diz IBGE
- (0)
- COMPARTILHAR
- 27/02/2026
- em Gerais
Uma em cada quatro pessoas vive em áreas de risco em Juiz de Fora
- (2)
- COMPARTILHAR
- 26/02/2026
- em Gerais
Censo registra queda de 1 milhão de matrículas na educação básica
- (0)
- COMPARTILHAR