O Seminário de Capacitação para gestores municipais e representantes de conselhos de meio ambiente dos municípios da região do Alto Paranaíba, acontece no dia 19 de dezembro de 2013, quinta-feira, em Patos de Minas. O evento acontece no auditorio da Fiemg Regional - Rua Dores do Indaiá, 17 - 5º andar - Edifício Centro Empresarial - centro - Patos de Minas, de 8h30min às 18 horas. A realização é do Governo do Estado de Minas Gerais, através do Sisema - Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semad - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através da Diretoria de Meio Ambiente - DMA.
CAPACITAÇÃO PARA GESTORES MUNICIPAIS E CODEMAS DOS MUNICÍPIOS DO ALTO PARANAÍBA
19 DE DEZEMBRO DE 2013 (Quinta-feira)
Local: FIEMG Regional Alto do Paranaíba - Patos de Minas – MG Rua Dores do Indaiá. 17 - 5o Andar - Centro Empresarial "Auzônea Rosa Vieira" - Centro
8h30 – Credenciamento e Café de Boas Vindas
9h – Abertura
Prefeito de Patos de Minas – Pedro Lucas Rodrigues
Rodrigo Angelis Alvarez – Superintendente de Regularização Ambiental da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
Rodrigo Ribas – Diretor de Gestão Participativa e Articulação Institucional/Superintendência de Gestão Ambiental/SEMAD
9h30 - Sisema: O que é e o que faz?
Palestrante: Rodrigo Angelis Alvarez – SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
10h30min - Legislação Ambiental (competência do município para o licenciamento, controle e fiscalização ambiental) e Gestão Ambiental Municipal
Resolução CONAMA 237/97; Deliberação Normativa COPAM 74/2004; Lei Complementar 140/2011.
Palestrante: Rodrigo Ribas - DGPAI/SUGA/SEMAD
12h30 – Almoço livre
13h30 - Mapa dos processos de regularização ambiental
Apresentação dos procedimentos a serem seguidos no processo de licenciamento ambiental e autorização ambiental de funcionamento.
Palestrante: Rodrigo Angelis Alvarez – SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
14h30 – Fiscalização Ambiental
Conceitos, legislação e procedimentos.
Palestrante: Wanderlei Almeida Coelho – Analista Ambiental do NUCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO Alto Paranaíba/Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada/SEMAD
15h30 – Impactos ambientais causados pelas atividades potencialmente poluidoras e Intervenção ambiental e supressão vegetal
Apresentação de estudos de caso demonstrando impactos causados por intervenção em APP, supressão vegetal e atividades classificadas até classe 2 mais comuns na região (exemplos: matadouro, posto de gasolina, curtume, etc.).
Palestrante: Gabriela Cristina Barbosa Brito – Diretoria de Estudos, Projetos e Zoneamento Ambiental / Superintendência de Gestão Ambiental/SEMAD
17h – Introdução ao Cadastro Ambiental Rural - CAR
Palestrante: Gabriela Cristina Barbosa Brito – DPZON/SUGA/SEMAD
18h – Café de confraternização
Fonte: DMA -Diretoria de Meio Ambiente
