Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM).

A coordenação do curso de Direito do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM) promove nesta semana, de 25 a 29 de maio, por meio do Canal UNIPAM no YouTube, a XIV edição do “Fórum Jurídico”.

No primeiro dia, segunda-feira (25), foram abordados os temas “Impacto do Sistema de Precedentes no Direito Brasileiro”, ministrada pelo Advogado e Professor, Fredie Didier Jr; “Boa-Fé Processual e Contraditório no CPC”, que foi proferida pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e Doutor em Direito Processual, Alexandre Freitas Câmara; “Acordo de Não Persecução Penal”, com o Promotor e Professor de Direito e Processo Penal, Rogério Sanches; “Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos”, ministrada pelo Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e Doutor em Direito, Alexandre Morais da Rosa; e “Processo Estrutural: Como Produzir Mudanças Socialmente Significativas com o Processo Civil?”, que foi proferida pelo Procurador da República e Pós-Doutor em Direito, Edilson Vitorelli.

No segundo dia, terça-feira (26), no período da manhã, foi proferida a palestra “O COVID-19 e o Sistema Penitenciário”, com Nelson Missias de Morais. No período da noite, acontecerão as palestras “A Estrutura Acusatória do Processo Penal e o Pacote Anticrime”, ministrada pelo Advogado Criminalista e Mestre em Direito, Nestor Távora; e “Direito Fundamental à Tutela Executiva: Em Que Casos o Devedor Pode Ser Pressionado Por Meio de Medidas Atípicas?”, com Salomão Viana.

No terceiro dia, quarta-feira (27), serão apresentados os temas “A importância da Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático para a Humanidade: Um Estudo do Tema no Ordenamento Jurídico Espanhol e no Direito Comparado”, ministrada pelo Professor da Universidad Internacional de La Rioja, Rubén Miranda Gonçalves; “Crime Organizado e Segurança Pública, proferida pelo Professor da University of Cambridge, Graham Denyer Willis; “Negócio Jurídico Processual”, com a Advogada e Doutora em Direito Constitucional”, Ana Beatriz Presgrave;  “Direito, Política e Pandemia”, ministrada pelo Advogado Criminalista, Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay); e “O que é Hermenêutica”, com o Pós-Doutor em Direito, Jurista e Professor de Direito Constitucional, Lenio Streck.

No quarto dia, quinta-feira (28), serão proferidas as palestras “Direitos Fundamentais em Tempos de Crise”, com o Pós-Doutor em Direito Constitucional, Flávio Martins; “Dano Existencial”, ministrada pelo Procurador de Justiça e Pós-Doutor em Direito Civil, Nelson Rosenvald; e “Ecosofia, Direito Penal e Criminologia: Uma Abordagem dos Novos Tempos”, proferida pelo Promotor de Justiça, Christiano Gonzaga.

No último dia, sexta-feira (29), serão abordados os temas “Direito do Consumidor: Avanços e Desafios”, com o Advogado e Professor, Fabrício Bolzan; “Modificações no Código Penal Pelo Pacote Anticrimes”, ministrada pela Defensora Pública, Michelle Tonon; “Bens Digitais”, proferida pelo Delegado de Polícia e Doutorando, Bruno Zampier; e “Métodos de Solução de Conflitos Repetitivos e o Direito Jurisprudencial”, com o Advogado e Doutor em Direito, Cássio Scarpinella Bueno.

O Fórum é gratuito e aberto para toda comunidade. Para participar, inscreva-se no site e no Canal UNIPAM .

A Escola Superior de Advocacia, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Minas Gerais; a OAB Subseção de Patos de Minas; o Diretório Acadêmico de Direito; e a Associação Atlética Acadêmica do Direito são parceiros do evento.

Fonte: Ascom Unipam