Os pais das crianças que vão completar 6 anos de idade até 31 de março de 2011 devem ficar atentos. As inscrições para o cadastramento escolar 2011 para a rede pública de ensino serão realizadas no período de 14 a 18 de junho. O cadastro escolar é unificado na rede pública de ensino, integrando Município e Estado, e garante uma vaga na escola estadual ou municipal mais próxima da residência da criança. Em Belo Horizonte, os pais devem ir a uma agência dos Correios e, no interior do Estado, haverá postos de inscrição em todos os municípios. A inscrição é gratuita.

Quem deve se inscrever

Em Minas Gerais, toda a rede pública oferece ensino fundamental de 9 anos. Os pais das crianças nascidas até 31 de março de 2005 devem comparecer aos postos de inscrição do cadastro munidos da certidão de nascimento da criança (original e cópia) e uma conta de luz (original e cópia), com data a partir do mês de fevereiro/2010. A inscrição deverá ser feita pelo pai, mãe ou responsável.

Além dos candidatos que irão iniciar o ensino fundamental, devem ser inscritos os candidatos a vaga nos demais anos ou ciclos do ensino fundamental que desejam ingressar na rede pública de ensino e os que desejam retomar os estudos. Esses alunos devem apresentar também o comprovante de escolaridade (caderneta ou boletim expedido pela escola de origem).

Os alunos já matriculados no ensino fundamental na rede pública e os alunos de educação infantil das escolas públicas têm vaga garantida e, por isso, não precisam se inscrever.

O cadastro permite ao Governo do Estado e às prefeituras dimensionarem a demanda escolar, encaminhando com tranqüilidade as crianças que vão iniciar os estudos, os alunos que desejam a transferência para a rede pública e os estudantes que queiram retornar à escola, seja qual for a série do ensino fundamental.

O Planejamento do Atendimento Escolar para 2011, formulado com base nos dados obtidos no Cadastro Escolar, na análise do fluxo escolar e na capacidade física das escolas, permite a expansão e/ou reorganização da rede pública de ensino para compatibilizar a demanda e oferta de vagas com o objetivo de atender os estudantes com mais qualidade.

Mudança na idade

A partir de 2010, Minas Gerais passa a seguir a Resolução do Conselho Nacional de Educação nº01 de 14/01/2010 e altera a idade de ingresso dos estudantes no 1º ano do ensino fundamental. Até o ano passado, a data-limite para o cadastramento era 30 de junho, já este ano o cadastro é para as crianças que completam seis anos até 31 de março.

Matrícula

O período de matrícula dos inscritos no Cadastro Escolar 2011 será no período de 13 a 17 de dezembro de 2010. Quem não realizar a matrícula no prazo previsto será encaminhado para escola onde houver vaga remanescente.

Os candidatos e alunos que possuírem carteira de identidade deverão apresentá-la no ato de matrícula. Em nenhuma hipótese, a matrícula em escola pública poderá ser condicionada a pagamento de taxa ou a qualquer forma de contribuição compulsória.