Os contribuintes patenses ganharam mais prazo para quitar os débitos com a Prefeitura. A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei de autoria do Executivo que prorroga para o dia 22 de dezembro o prazo da Anistia Fiscal que dá desconto de juros e multas.
Os créditos do Município, de qualquer natureza vencidos até 30 de setembro de 2008, inscritos ou não na dívida ativa, inclusive aqueles em fase de execução judicial, poderão ser liquidados com 100% de descontos nos juros e multas. Pra isso o débito dever ser quitado em parcela única até o dia 22 de dezembro.
Os créditos tributários constituídos apenas de multas terão descontos de 30%. O benefício vale também para a quitação em parcela única até o dia 22 de dezembro. Com essa iniciativa, o Poder Executivo pretende aumentar a arrecadação do município.
Contribuintes ganham mais prazo para quitar dívidas com a Prefeitura
A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei que prorroga para o dia 22 de dezembro o prazo da Anistia Fiscal.
Para receber todas as notícias pelo WhatsApp!
Últimas
NOTÍCIAS
- 18/07/2026
- em Policiais
Motorista perde o controle, acerta em cheio poste de iluminação e interdita pista da avenida Fátima Porto
- (44)
- COMPARTILHAR
- 17/07/2026
- em Matéria publicitária
Ford retoma operações em Patos de Minas com a inauguração da Moderna no dia 23 de julho
- (0)
- COMPARTILHAR
- 17/07/2026
- em Esportes
Jogadores do Mamoré convocam a torcida para o primeiro duelo contra Uberaba neste sábado
- (16)
- COMPARTILHAR
- 17/07/2026
- em Regionais
Cliente reclama de música gospel tocada em bar e vira caso de polícia em Patrocínio
- (44)
- COMPARTILHAR
- 17/07/2026
- em Regionais
Projeto aprovado pela Assembleia de Minas limita gastos públicos com cachês de artistas no Estado
- (2)
- COMPARTILHAR
- 15/07/2026
- em Regionais
Motorista é preso por embriaguez após bater na traseira de veículo na “Estrada de Monjolinho”
- (3)
- COMPARTILHAR
- 14/07/2026
- em Regionais
Justiça condena empresa a indenizar funcionária trans impedida de usar banheiro feminino em MG
- (154)
- COMPARTILHAR
- 13/07/2026
- em Regionais
Trabalhadores são resgatados em carvoaria de PO em condições degradantes
- (0)
- COMPARTILHAR
- 17/07/2026
- em Gerais
Congresso entra em recesso com projetos pendentes para o 2º semestre
- (0)
- COMPARTILHAR
- 17/07/2026
- em Gerais
Setores atingidos por tarifaço dos EUA terão novo plano de socorro
- (1)
- COMPARTILHAR
- 17/07/2026
- em Gerais
Entenda a Lei de Reciprocidade, que o Brasil pode adotar contra os EUA
- (0)
- COMPARTILHAR