Com a chegada do período seco, o número de incêndios em lotes vagos e terrenos baldios aumenta, trazendo inúmeros problemas aos patenses. A fumaça e a fuligem podem agravar doenças, principalmente as alérgicas e respiratórias, além de prejudicar o meio ambiente, poluindo o ar e colocando em risco a vida de pequenos animais silvestres.
Segundo o Tenente da 4ª Companhia de Bombeiros Militar, Tenente Guilherme Ferreira, os cidadãos que presenciarem o ateamento de fogo em lotes e terrenos baldios deverão denunciar para o Corpo de Bombeiros no 193 ou na Polícia Militar 190. Além disso, proprietários de lotes vagos podem tomar algumas medidas preventivas, cercando e limpando suas propriedades, evitando, assim, o aumento desse tipo de ocorrência.
A Lei nº 9.605 de crimes ambientais, que determina as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, declara que a punição para a gravidade da degradação ambiental é aplicada conforme as consequências para a saúde pública e para o meio ambiente, sujeitando à multa, prestação de serviços à comunidade, e até a prisão, por no mínimo quatro anos.
Para evitar novos focos de incêndios e manter os lotes vagos da cidade limpos e bem cuidados, os cidadãos podem protocolar, por escrito, no setor de Protocolo da Prefeitura, denúncias dos lotes vagos, sujos e com acúmulo de lixo, para que essas sejam repassadas aos fiscais de postura do Município para averiguação. Sendo procedente a denúncia, e constatada a irregularidade, o proprietário será notificado e orientado para que a limpeza seja feita.
Dicas importantes para realizar a prevenção:
Não jogar pontas de cigarro em vegetação;
Acender fogueira apenas depois de retirar completamente a vegetação ao redor do local. Após apagá-la, enterrar as sobras de material, como carvão, brasas e cinzas;
Descartar metal, cacos e garrafas de vidro adequadamente. Estes objetos podem se aquecer com o sol e iniciar uma queimada;
Manter limpos os lotes vagos;
Não soltar balões;
Caso necessite realizar uma queimada controlada, deverá solicitar autorização no escritório do Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Fonte: Ascom Prefeitura Municipal de Patos de Minas
