A partir de hoje as pessoas que desejam estudar na rede pública de ensino devem fazer o cadastramento escolar. O cadastramento para o ano letivo de 2009 será realizado no período de 16 a 20 de junho. Os pais das crianças que vão completar seis anos de idade até o dia 30 de junho de 2009 devem comparecer aos postos de inscrição. O cadastro escolar é unificado na rede pública de ensino, integrando município e Estado, e garante vaga para o ensino fundamental na escola estadual ou municipal mais próxima da residência do aluno.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas nas agências dos correios, pelo pai, mãe ou responsável. É necessário levar a certidão de nascimento da criança (original e cópia) e uma conta de luz (original e cópia) da residência, com data a partir do mês de fevereiro/2008.

Além das crianças que vão iniciar o ensino fundamental, devem se inscrever também os alunos que queiram ingressar na rede pública de ensino, em qualquer ano do ensino fundamental, e os alunos de escola-pólo de educação infantil, nascidos até 30 de junho de 2003. Os alunos em transferência e os que estão retomando os estudos devem apresentar também o comprovante de escolaridade (caderneta ou boletim expedido pela escola de origem). Todos os inscritos terão a vaga garantida em escola da rede pública. Os alunos já matriculados na rede pública e os de turmas de educação infantil que funcionam em escolas públicas de ensino fundamental têm a matrícula garantida e não devem fazer o cadastro.