A Câmara Municipal de Patos de Minas aprovou na tarde desta quinta-feira (06) a revisão dos próprios salários em mais de 25%. Onze vereadores votaram favoráveis à legalidade e constitucionalidade do projeto. Com o pedido de quebra dos interstícios legais, o Projeto de Lei foi votado também em segundo turno e aprovado pela maioria dos parlamentares.

O Projeto de Lei que propõe o reajuste salarial dos parlamentares é de autoria dos vereadores Gladston Gabriel, Mauri da JL, Nivaldo Tavares, Bartolomeu Ferreira, José Carlos da Silva - Carlito e Vicente de Paula Souza. Eles propõem o reajuste com base na Lei Municipal nº 7.321, de 23 de maio de 2016, que garante a revisão anual dos salários com base na inflação.


O índice aplicado de 25,23% é referente ao acumulado entre janeiro de 2017 a dezembro de 2021. Com a aprovação, os salários dos 17 vereadores de Patos de Minas passam dos atuais R$ 10.109,00 para R$ 12.659,00. E o aumento é retroativo ao mês de Janeiro de 2022, data em que foram reajustados os salários de todos os servidores municipais.

Vale lembrar que recentemente, a Câmara Municipal aprovou uma Lei que permite ao vereador definir o valor do próprio salário. Desta forma, os parlamentares que não estiverem de acordo com o reajuste podem continuar recebendo os valores de antes ou menos.

Veja quem votou a favor do reajuste do salário dos vereadores

O Projeto de Lei foi aprovado em dois turnos. No primeiro turno, a proposta recebeu 11 votos favoráveis. Na segunda votação, o reajuste foi aprovado por 10 parlamentares. Votaram favoráveis ao reajuste os seguintes vereadores:

- Vicente de Paula Souza

- João Marra

- José Carlos da Silva ( Carlito )

- Mauri da JL

- Cabo Batista

- Itamar André

- Professora Beth

- Gladston Gabriel

- Bartolomeu Ferreira

- Nivaldo Tavares.

Votaram contra o Projeto de reajuste

- Daniel Gomes

- Wilian de Campos

- José Eustáquio (2º turno)

- Victor Porto

- José Luiz Borges

- Professor Delei

O Vereador Ezequiel Macedo, Presidente da Câmara Municipal, concedeu entrevista e informou que o projeto deve ser promulgado e, a partir daí, os parlamentares deverão já receber o novo subsídio. Como o projeto previa a retroatividade a janeiro de 2022, se o pagamento dos retroativos já for feito no próximo mês, os vereadores deverão receber em maio um valor referente a dois salários atuais, ou seja, mais de R$ 20 mil.


Ezequiel Macedo ainda explicou que até o momento ninguém pediu a redução dos valores dos salários, como foi aprovado no dia 24 de março, ou seja, há 15 dias. Ele citou o Portal da Transparência para que as pessoas possam acompanhar o valor dos salários e pediu para que a população acompanhe o trabalho de cada parlamentar. Os vereadores agora podem optar por receber 1 salário mínimo ou o teto máximo de mais de R$12 mil. Os outros vereadores não quiseram gravar entrevista para falar sobre o assunto.