O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto Paranaíba (CISALP) está com chamamento público aberto para o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de saúde. O processo contempla consultas médicas especializadas, exames, procedimentos ambulatoriais e outros atendimentos destinados aos pacientes dos municípios consorciados. Os serviços poderão ser realizados em Patos de Minas e nos outros 60 municípios que integram o consórcio.

A intenção do CISALP é ampliar a oferta de serviços especializados para suprir as demandas dos municípios da região. No estudo que fundamenta a contratação, o consórcio aponta a existência de filas para atendimentos eletivos e dificuldades na oferta de determinadas consultas, exames e procedimentos. O documento aponta que o credenciamento de vários prestadores deve permitir a ampliação e a descentralização dos atendimentos.

A extensa relação de serviços contempla diferentes especialidades e procedimentos. Entre os itens acrescentados pela última retificação estão mielograma, biometria ultrassônica, microscopia especular de córnea, topografia computadorizada de córnea e paquimetria ultrassônica. Também foi incluída a prestação de serviços de Ortopedia e Traumatologia para cirurgias de média complexidade. A relação completa pode ser conferida no edital.

Os atendimentos poderão ocorrer tanto na sede do CISALP e nas clínicas administradas pelo consórcio quanto em estabelecimentos dos municípios consorciados. O pagamento será feito conforme os serviços efetivamente realizados, ou seja, o credenciamento não garante uma quantidade mínima de atendimentos ou remuneração às empresas habilitadas.

Na distribuição da demanda, o CISALP estabelece como prioridade o critério geográfico. Dessa forma, o serviço deverá ser direcionado preferencialmente para uma empresa credenciada instalada no próprio município que solicitou o atendimento. Caso não haja prestador no local, será considerada a empresa geograficamente mais próxima. Quando houver mais de um credenciado em condições semelhantes, a previsão é de divisão equilibrada dos atendimentos.

O credenciamento permanece aberto por prazo indeterminado, permitindo a adesão de novas empresas interessadas a qualquer momento, desde que atendam às exigências. Os termos de credenciamento poderão ter prazo inicial de até cinco anos, com possibilidade de prorrogação conjunta até o limite de dez anos.

Para participar, as empresas precisam estar legalmente constituídas, desenvolver atividades compatíveis com os serviços pretendidos e apresentar a documentação exigida. Os documentos são analisados por ordem de envio. Após a habilitação, a empresa passa a integrar a relação de prestadores que poderão ser convocados conforme a demanda.

Entre as regras, empresas que tenham sócio ou funcionário que seja servidor de um município integrante do CISALP poderão ser credenciadas, mas não poderão executar serviços no município com o qual esse profissional mantém vínculo.

As empresas interessadas podem solicitar o credenciamento a qualquer momento, enquanto o edital permanecer aberto. Para isso, devem encaminhar a documentação exigida ao CISALP, que fará a análise por ordem de envio.