A Câmara Municipal de Patos de Minas convocou uma reunião extraordinária para a manhã desta terça-feira (13) para votar o Projeto de Lei que instituía a carga horária de seis horas no serviço público municipal. A proposta do vereador João Bosco de Castro Borges, no entanto, foi rejeitada pela maioria dos vereadores.

A maioria dos servidores públicos municipais de Patos de Minas já trabalha com carga horária de seis horas. Um decreto do executivo estabelecendo dois turnos de trabalho na Administração Municipal beneficiou a categoria. O Projeto de Lei do vereador João Bosco regulamentaria a carga horária de seis horas.

Para ser aprovado, o Projeto precisaria da maioria absoluta na Câmara, mas obteve apenas oito votos.  Lindomar Tavares e Braz Paulo consideraram a proposta inconstitucional e o vereador José Carlos da Silva se absteve. Também não votaram os vereadores Itamar André, Cabo Batista, José Lucilo, Valdir Reis e Tonhão da Copasa que não compareceram à reunião e justificaram a ausência. Por outro lado, votaram a favor do projeto os Vereadores Bosquinho, David Bala, Vicente, Edmê Avelar, Lázaro Borges, Bartolomeu, Otaviano Marques e José Osmar-Guiguim.

Com este resultado da votação na Câmara, para que seja instituída a carga horária de seis horas no serviço público municipal, um novo Projeto de Lei terá que ser apresentado pelo Poder Executivo. A redução da carga horária de oito para seis horas diárias está na pauta de reivindicação apresentada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

Autor: Maurício Rocha