O Código de Posturas exige e a Prefeitura de Patos de Minas está determinando que os contribuintes mantenham seus lotes limpos e com calçadas. Mas o serviço feito em um imóvel em Patos de Minas na última semana gerou questionamentos. A falta de cuidados na hora de espalhar o concreto chamou a atenção.
Pelo Código Postura, todo imóvel deve passeio para o tráfego de pedestres. Só estão desobrigados de construir as calçadas, os proprietários de imóveis localizados em vias que ainda não estejam asfaltadas ou que ainda não tenha meio-fio. As calçadas, segundo o Código de Posturas, devem ter revestimento em material antiderrapante, resistente e capaz de garantir a formação de uma superfície contínua, sem ressalto ou depressão.
Os passeios construídos em alguns terrenos no bairro Ipanema, no entanto, podem significar um risco para os moradores. Vídeo encaminhado à redação do Patos Hoje mostra que o concreto foi espalhado de qualquer maneira, sem nenhum cuidado, deixando irregularidades que dificultam a vida dos pedestres. Quem tem problemas de locomoção vai encontrar ainda mais dificuldade no local.
A fiscalização desse tipo de construção é feita pelos fiscais de posturas da Prefeitura. Se for considerado que o proprietário do imóvel não cumpriu a exigência do Código de Posturas, ele poderá ser notificado para fazer a correção e, se não fizer em 30 dias, poderá ser multado.
