A rede pública de ensino de Minas Gerais inicia na próxima quarta-feira (9/11) o Cadastro Escolar 2023 para os alunos que desejam ingressar nas escolas públicas do Estado ou aqueles que precisam mudar de escola. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (Sucem), no período de 9 a 30/11.

Por meio desta ferramenta, o cadastro e o encaminhamento dos candidatos às vagas, no ensino fundamental e ensino médio, serão realizados de forma unificada nos municípios que aderiram e estão participando da iniciativa. Ou seja, após a inscrição e divulgação do resultado, a escola indicada para a realização da matrícula, mais próxima da residência do estudante e que possua vaga para a etapa pleiteada, poderá ser municipal ou estadual.

Em Minas Gerais, 727 municípios que aderiram ao Sucem integram o Cadastro Escolar unificado. Por meio do sistema, são disponibilizadas vagas para a rede estadual e municipal das cidades que adotaram o processo. Já nos demais municípios mineiros que não aderiram o cadastro e o encaminhamento contempla apenas as escolas estaduais.

Para se inscrever, os pais, responsáveis ou o aluno maior de idade interessado deverão acessar o Sucem e preencher os campos com o nome, data e local de nascimento, além do nome do pai, mãe ou responsável legal, entre outras informações, além de indicar qual é o tipo de ensino, nível e etapa que o aluno pretende cursar.

Todas as orientações para a realização do cadastro e critérios de encaminhamento dos candidatos podem ser consultadas na Resolução SEE Nº 4.775, de 19/10/22.

Quem deve se inscrever

Deverão se inscrever no Sucem as crianças com seis anos completos ou a completar até 31 de março de 2023, que irão ingressar no 1º ano do Ensino Fundamental; e estudantes dos demais anos de escolaridade do Ensino Fundamental e do Ensino Médio vindos de outras localidades ou de outra rede de ensino. Os alunos que já estudam na rede pública, mas precisam mudar de escola por motivo da não oferta de continuidade ou que venham a mudar de endereço, também devem realizar o cadastro no Sucem.

Aqueles que pretendem retornar aos estudos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) também podem se cadastrar, lembrando que para ingresso na EJA é necessário que seja observada a idade mínima de 15 anos para o Ensino Fundamental e 18 anos para o Ensino Médio. Também é público do Sucem os alunos que perderam o prazo de renovação da matrícula para o ano de 2023 e aqueles que pretendem ingressar em cursos da Educação Profissional em uma escola da rede estadual.

Encaminhamento para a matrícula

O encaminhamento para a matrícula dos alunos inscritos no Sucem será realizado de acordo com a disponibilidade de vagas por turno, o espaço físico de cada escola, o tipo de atendimento prestado e o nível de ensino ofertado, sempre respeitando os critérios de alocação e desempate na seguinte ordem de prioridade: I - aluno com deficiência; II - zoneamento; III - zona; IV - aluno com irmãos que frequentem a escola pretendida, respeitando-se o zoneamento; V - aluno já integrante da rede pública de ensino e VI - aluno com menor idade.

No dia 12/12, o estudante deve acessar o site do Sucem com o número de inscrição para verificar a escola para a qual foi encaminhado. Com a documentação necessária, a família ou estudante deverá procurar a unidade escolar para qual foi direcionado e efetuar a matrícula até o dia 13/1/2023. Vale destacar que a vaga do estudante estará assegurada apenas após a efetivação da matrícula.

O candidato que não realizar a inscrição no prazo estabelecido não será encaminhado para a matrícula em escolas públicas, devendo submeter-se à inscrição para o processo de ocupação das vagas remanescentes, que ocorre entre os dias 24/1 a 10/2/2023. A SEE/MG alerta para que os estudantes façam o cadastramento dentro do prazo para garantir o início do ano letivo de 2023 com tranquilidade.