A Prefeitura de Patos de Minas divulgou nesta terça-feira (18) o Calendário Escolar da Rede Municipal para o ano de 2022. As atividades nas escolas municipais terão início no dia 02 de fevereiro, com o início das aulas programado para o dia 07 de janeiro. O encerramento do ano letivo será no dia 21 de dezembro.

A Instrução Normativa estabelece que o Calendário Escolar das Instituições Municipais de Ensino contemplará no mínimo 200 dias letivos e 1400 horas anuais para permanência integral e 200 dias letivos e 1000 horas para permanência parcial em Centros Municipais de Educação Infantil. Na Pré-Escola e Ensino Fundamental serão 200 dias letivos e 1400 horas anuais para permanência integral e 200 dias letivos e 833h 20min para permanência parcial.

As escolas terão 30 dias de férias anuais e, no mínimo, 15 dias de recesso. O calendário deve contar com a seguinte programação:

-férias escolares: 03 de janeiro a 1º de fevereiro de 2022.

- início do ano escolar: 02 de fevereiro de 2022;

- início do ano letivo: 07 de fevereiro de 2022.

- término do ano letivo: 21 de dezembro de 2022;

- término do ano escolar: 23 de dezembro de 2022.

Em 2022 serão 36 dias de recessos escolares alternados durante o ano e comuns a todas as instituições municipais de ensino:

- 28 de fevereiro;

- 01 e 02 de março;

- 14 de abril

- 22 de abril;

- 23 de maio

- 08 a 24 de julho;

- 10, 11, 13 e 14 de outubro;

- 14 de novembro;

- 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 de dezembro.

Também não haverá aulas nos dias de feriados municipais e nacionais:

- 01 de janeiro;

- 15 e 21 de abril;

- 01 e 24 de maio;

- 13 e 16 de junho;

- 15 de agosto;

- 07 de setembro;

- 12 e 28 de outubro;

- 02 e 15 de novembro;

- 25 de dezembro.

O calendário também estabelece os dias que serão destinados pelas escolas para a realização de Assembleias Escolares, Conselhos de Classe e atividades de formação continuada (*02/2; 03/02; 04/02; 05/02; 05/03; 07/05; 20/08; 17/12; 22/12; 23/12).

Além disso, a Instrução Normativa define datas comemorativas a serem celebradas dentro das escolas:

- 7 de março a 11 de março: Semana escolar de combate à violência contra a mulher, proposta para o mês de março, conforme Lei Federal nº 14164,10/06/2021.

- 21 de março: Dia internacional contra a discriminação racial - criado pela Organização das Nações Unidas, rememora a luta pela conquista de direitos sociais para a população negra em referência às vítimas do Massacre de Sharpeville, na África do Sul, em 1966;

- 17 de maio: Dia Estadual contra a Homofobia, instituído pela Lei 16636 de 03 de janeiro de 2007;

- 25 de maio: Dia Nacional do Censo Escolar da Educação Básica em 2022, instituído pela Portaria MEC nº 264, de 26 de março de 2007;

- 5 de junho: Dia Mundial do Meio Ambiente - criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas na resolução de 15 de dezembro de 1972 com a qual foi aberta a Conferência de Estocolmo, na Suécia, cujo tema central foi o Ambiente Humano;

- O dia 20 novembro deverá constar no calendário como Dia da Consciência Negra, de acordo com o art. 79b da LDB 9394/96;

- O período de 21/11/2022 a 25/11/2022 será destinado às atividades da “Semana de Educação para a Vida”, instituída pela Lei Federal nº 11.988/2009.