Em audiência realizada na tarde dessa segunda-feira (27) na Câmara Municipal de Patos de Minas, a Secretaria Municipal de Saúde apresentou uma prestação de contas dos gastos do município no ano de 2022. Vereadores presentes puderam acompanhar evolução das receitas e como o município investiu em saúde nos dois primeiros quadrimestres de 2022.
Os dados foram apresentados pelas servidoras Fabiana Mallunya, gerente do Fundo Municipal de Saúde, e Maria da Glória, contadora da secretaria municipal de Saúde, e por vários servidores integrantes de áreas específicas da pasta.
Conforme Fabiana, os recursos transferidos ao Município de Patos de Minas para o enfrentamento ao coronavírus, de janeiro a agosto 2022, foi na ordem de R$ 3.745.770,35, ao passo de R$27.820.290,77 em 2021. Já a despesas empenhadas para o enfrentamento ao coronavírus até o 2o quadrimestre de 2022 foram de R$ 7.500.000 aproximadamente, número bem abaixo do total das despesas empenhadas no ano anterior, que foram de R$ 33.378.203,42.
Fabiana também apresentou o número de casos positivos de covid-19 nos últimos anos. Segundo ela, em 2020, foram 4.375 pacientes testados positivos; em 2021, o número chegou a 11.849. Já de janeiro a abril de 2022, foram 13.380; e, de maio a agosto de 2022, chegou-se ao número de 4.632 casos positivos. Num comparativo de despesas versus quantidade de pessoas que testaram positivo, Fabiana informou que a despesa média por paciente testado positivo foi de R$ 5.737,74 em 2020; R$ 2.816,96 em 2021; e R$ 425,75 em 2022.
Por sua vez, Glória e demais servidores da Saúde apresentaram o montante e fonte dos recursos aplicados no 2º quadrimestre de 2022; as auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; e a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação
Conforme Glória, o Município tinha previsto um total de receita de R$ 319 milhões para o ano todo de 2022 e, até o segundo quadrimestre, já arrecadou R$ 289 milhões, ou seja, valor esse que realmente entrou nos cofres públicos, o que equivale a 90.47% do valor previsto.
Já com relação ao demonstrativo da aplicação em Saúde do 2º quadrimestre de 2022, Glória apresentou a despesa liquidada, ou seja, aquela cujo produto já foi entregue ao Município ou o serviço já foi prestado. “Do valor de R$ 201 milhões previstos inicialmente, atualizado em R$ 251 milhões, já foram liquidados R$ 142 milhões até o mês de agosto”. Segundo a contadora, esse investimento foi utilizado em atenção básica; assistência hospitalar e ambulatorial; suporte profilático e terapêutico; vigilância sanitária; vigilância epidemiológica, e outras funções. “Os gastos mais relevantes estão dentro da assistência hospitalar e ambulatorial, que foi de 56,40%, os quais incluem Upa, Samu, hospitais e laboratórios; e, em segundo lugar, está a atenção básica, que representa 20,88%, que são as unidades básicas de saúde, saúde bucal e Nasf”, explicou Glória.
Segundo a contadora da pasta, o Município tem algumas receitas que ele arrecada, que no mínimo 15% delas devem ser aplicadas em ações de saúde. “O Município já aplicou, até o mês de agosto, mais de 24%, superando, assim a exigência constitucional”, reforçou.
Durante a audiência, também foram apresentados diversos outros dados da área de Saúde, tais como auditoria, com a análise quantitativa das ações judiciais impostas ao Município de Patos de Minas e Estado de Minas Gerais; rede física de saúde pública e privada prestadora de serviços ao SUS; produção da assistência farmacêutica; produção de eletivo por grupo de procedimentos; produção do CAPS; produção da clínica de especialidades; produção do centro de especialidades odontológicas; produção do Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI; produção atenção básica; atendimentos em saúde bucal/ ESF; atendimentos em saúde bucal/upa 24h.
Informações sobre a Vigilância Sanitária também foram externadas. Umas delas refere-se à frequência de casos de dengue em residentes no município de Patos de Minas no período de maio a agosto de 2022, que foi de 1686 casos , sendo 3 com sinal de alarme e 2 casos graves.
Já com relação à chikungunya, foram registrados 4 casos em maio/2022; e nenhum caso de zika vírus. Com relação à aplicação de vacinas contra coronavírus aplicadas no 2º quadrimestre de 2022, as servidoras informaram que foram aplicadas 47.335 doses da primeira e segunda doses.
