Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspende expediente a partir desta quinta (19)
As várias outras áreas da justiça também tiveram alterações devido à pandemia do Coronavírus
O Poder Judiciário mineiro irá suspender o expediente, a partir desta quinta-feira, (19), mantendo em regime de plantão os serviços administrativos e judiciais indispensáveis, mediante a utilização, sempre que possível, do teletrabalho, a critério de cada chefia.
A decisão, tomada de maneira unânime pela Direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi comunicada pelo chefe do Judiciário mineiro, desembargador Nelson Missias de Morais, em carta dirigida a magistrados, servidores e colaboradores. O presidente do TJMG explica que a decisão permanecerá vigente até o dia 27 de março próximo, quando será reavaliada.
“Desde o início da atual crise nacional da Pandemia do Coronavírus, o TJMG tem procurado se antecipar na tomada de decisões, com os objetivos de garantir um mínimo de atendimento na prestação jurisdicional responsável e, principalmente, preservar a saúde de todos. Praticamente todas as nossas medidas até agora adotadas foram incorporadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e estendidas, como recomendação, aos demais tribunais brasileiros”, observou o desembargador.
O presidente Nelson Missias destacou que o rápido agravamento da situação em Minas Gerais e no Brasil, a exemplo do que ocorreu e continua ocorrendo em outros países, “nos obriga a adotar novas medidas.” Ainda hoje será expedida portaria com a determinação, que permanecerá vigente até o dia 27 de março próximo, quando será reavaliada.
“Simultaneamente, o Grupo de Trabalho já criado para acompanhar a evolução da pandemia se manterá ativo e continuará avaliando a situação, para adotar novas medidas, caso haja necessidade.”
E não foi só a justiça comum mineira que teve alterações. O Tribunal Regional do Trabalho-TRT3- suspendeu as audiências do dia 17 a 31 de março. Os prazos de processos físicos foram suspensos de 18 a 31 de março. Ressalte-se que a Vara do trabalho de Patos de Minas teve todos os prazos suspensos desde o dia 28 de fevereiro em razão da interdição do Fórum Trabalhista.
Na Justiça Federal, TRF1, as audiências e prazos de processos físicos foram suspensos no dia 17 de março e ficarão dessa forma até o dia 2 de abril.