TAC entre Prefeitura e Ministério Público garante mais recursos para entidades
O acordo garantirá mais recursos para entidades que trabalham com crianças e adolescentes em situação de risco.
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Um Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre a Procuradoria Regional da Infância e da Adolescência do Ministério Público e a Prefeitura de Patos de Minas vai permitir uma melhora no atendimento que é oferecido a crianças e adolescentes em situação de risco social. O TAC garante mais recursos para as entidades que prestam esse serviço.
A iniciativa partiu da Procuradoria da Infância e da Juventude. Ao visitar as entidades que trabalham com crianças e adolescentes em Patos de Minas, a promotora de justiça, Vanessa Dosualdo, identificou a ausência de profissionais que são exigidos por lei, como psicólogos e assistentes sociais. As entidades não dispunham de recursos para pagar por esses serviços.
A promotora de justiça decidiu então procurar a Prefeitura de Patos de Minas para resolver o problema. E o encontro com a prefeita Béia Savassi foi produtivo. De acordo com Vanessa Dosualdo, a chefe do executivo decidiu aceitar o acordo com o órgão e aumentar o volume de recursos que é destinado às entidades que trabalham com crianças e adolescentes.
Ao assinar o Termo de Ajustamento de Conduta, a prefeita Béia Savassi se comprometeu em destinar mais R$ 100 mil do orçamento de 2012 para a Casa da Acolhida e para a Casa das Meninas. Os recursos vão permitir uma melhora significativa no atendimento que é oferecido a crianças e adolescentes.
De acordo com a promotora de justiça, Vanessa Dosualdo, no TAC, Béia Savassi também se comprometeu em cumprir na íntegra o orçamento. Os diretores da duas entidades comemoraram a garantia de novos recursos.
Autor: Maurício Rocha