Remanescentes de quilombolas lutam na justiça para voltar a suas terras em Patos de Minas

Na última semana, eles tiveram uma reunião com o advogado que está cuidando do processo.

Dezenas de descendentes de quilombolas estão lutando na justiça para voltarem para suas terras em Patos de Minas. Na última semana, eles tiveram uma reunião com o advogado que está cuidando do processo. A comunidade remanescente de quilombola quer a devolução de um terreno de mais de 4 mil hectares, na região do distrito da Boassara. Quilombolas são os negros descendentes de escravos que formaram um quilombo para fugir da escravidão e para viver livre.

De acordo com o advogado, Eustáquio Mendonça, a situação teve um grande avanço nos últimos dias. Através de um estudo técnico no INCRA, foi reconhecido o terreno de 4.148,2769 ha como sendo um terreno quilombola e, através do estudo antropológico, os troncos familiares de escravos também foram definidos. A questão agora é aguardar que os fazendeiros apresentem suas razões e a justiça decida a causa.

No caso da Comunidade São Sebastião de Boassara, o Povoado se chamou Europa. Este grupo de pessoas que começou a se formar em 1.840 com cerca de 10 escravos foi um quilombo. “Eles foram se tornando livres pela lei do sexagenário e então se fixaram naquela região à beira do Rio Paranaíba, onde construíram seus ranchos e criaram suas famílias. O povoado Europa está no mapa de Patos de Minas dos anos de 1.920 e naquela época era formado por uma população negra de aproximadamente 600 pessoas”, contou.

Segundo o defensor, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do Território da Comunidade Remanescente de Quilombo São Sebastião , já publicado no Diário Oficial da União, foi aprovado por unanimidade. O advogado explicou que a Constituição Federal garante que familiares de escravos que montaram quilombos em terrenos não habitados até então tenham novamente o direito às terras. São inúmeros quilombos em todo o Brasil.

Para isso, o Governo deverá comprar as terras e em seguida repassá-las para os descendentes de quilombolas. Atualmente, são cerca de 130 núcleos familiares cadastrados com direito neste terreno. “No estudo técnico, foi verificado que muitos fazendeiros que ocupam o terreno não possuem registro de todas as terras. O Governo irá comprar as áreas registradas com preço de mercado”, disse.

Manoel da Cruz, de 87 anos, presidente da Associação, é um dos mais velhos remanescentes deste quilombo. Sem a mesma desenvoltura na fala, com a audição prejudicada, mas com uma gentileza sem igual, disse que morou no terreno e espera que a situação se regularize para voltar para o lugar onde foi criado.

O Senhor Pedro Correa de Oliveira, que vai fazer 103 anos em dezembro, o mais velho do grupo, disse também que foi criado neste terreno. Ele ressaltou que os próprios filhos chagaram a ser escravos. O centenário Senhor Pedro mora na cidade atualmente, mas espera que tudo seja resolvido para poder voltar para o lugar onde nasceu. “A gente não consegue mais, porém temos os filhos que estão lutando para isso”, concluiu.