Projeto propõe uso obrigatório de detectores de metal em shows e boates de Patos de Minas

A Câmara Municipal vai se reunir nesta quinta-feira (24) para mais uma reunião ordinária em Patos de Minas. Vários projetos estão na pauta de votação. Dentre eles, está um projeto de lei que pretende obrigar boates, casas noturnas e eventos com shows a usarem detectores de metal. O projeto 5401/2022 é de autoria do Vereador João Marra.

Conforme o projeto, os detectores de metal poderão ser fixos ou móveis, funcionando na entrada dos estabelecimentos, sendo obrigatório o seu uso em dias de funcionamento. Os estabelecimentos terão o prazo de 90 dias para se adequarem à regra e, para a liberação do alvará, os estabelecimentos deverão comprovar o funcionamento dos detectores.

A norma deve ser aplicada mesmo àquele que tenha porte de arma, o qual terá que deixar o objeto no carro ou em local seguro dentro do estabelecimento, para que seja devolvido apenas na saída, exceto em se tratando de militares e agentes de polícia e as pessoas que se negarem a passar pelo detector devem ser impedidas de entrarem nos estabelecimentos, exceto os policiais e as que apresentarem comprovantes de serem usuárias de marca-passo, prótese ou similar.

Quem descumprir poderá ser penalizado com advertência, multa de 400 UFPM, aplicada em dobro em caso de reincidência e suspensão temporária da atividade no caso de nova reincidência, a qual permanecerá até a adoção das medidas impostas por esta lei.

O vereador justifica tal projeto defendendo a garantia de mais segurança aos frequentadores de boates, casas noturnas e eventos com shows. “É notório o aumento da violência na sociedade em geral, por vários motivos, assim como é evidente o aumento das medidas de proteção individual e coletiva, haja vista a preocupação do cidadão comum em dotar a residência ou local de trabalho de equipamentos que lhe proporcionem maior sensação de segurança, bem como a atuação efetiva dos órgãos públicos na proteção da comunidade.”