Pontos de Cultura selecionados em convênio ainda esperam liberação de recursos
O convênio prevê repasses financeiros a entidades privadas, sem fins lucrativos, visando beneficiar 100 entidades.
Os idealizadores dos projetos selecionados no Programa Pontos de Cultura, criado através de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Cultura e o Ministério da Cultura, continuam aguardando a liberação dos recursos. O convênio, firmado em 2007, prevê repasses financeiros a entidades privadas, sem fins lucrativos, visando beneficiar 100 entidades culturais mineiras em 71 municípios. Mas o dinheiro ainda não chegou.
A assinatura desse convênio e o anúncio de sua realização movimentaram, no Estado, parceiros culturais, que planejaram eventos importantes para as suas comunidades, apresentaram a documentação reclamada no edital específico e ficaram aguardando a transferência dos recursos, representados por três parcelas de R$ 60.000,00 em três anos seguidos. Em Patos de Minas, Ponto de Cultura Patureba: o artista plástico e o artesão fazendo cultura em mutirão", seria implantado anexo a Biblioteca João XXIII.
Os convênios deveriam ter sido assinados em agosto de 2009, e os pontos implantados logo após, com a liberação dos recursos, como previa o Edital. Mas a Secretaria de Estado da Cultura não conseguiu atender os prazos e pediu o adiamento para 2010. Mas a mudança de datas acabou entrando em conflito com a legislação eleitoral e os recursos não tiveram como ser liberados.
A artista plástica Arminda Alves Gomes de Carvalho - Gestora do "Ponto de Cultura Patureba: o artista plástico e o artesão fazendo cultura em mutirão", de Patos de Minas, se mostrou indignada com a perda dos recursos. A decisão da Secretaria de Estado da Cultura de devolver o dinheiro repassados até agora, saindo do processo, no entanto, reabre a expectativa da criação dos Pontos de Cultura.
O órgão enviou, esta semana, um ofício sugerindo que o Ministério promova a execução direta do programa, efetivando os repasses para as entidades selecionadas, ainda no exercício de 2010, comprometendo-se a liberar a contrapartida correspondente por Ponto de Cultura implantado, após o período de vedação eleitoral e propondo, também, a disponibilização para o Ministério de toda a documentação prévia de seleção das beneficiadas, de modo a facilitar o atendimento às entidades.