Patos de Minas se destaca em defesa do patrimônio cultural e vai receber quase R$500 mil
Os recursos serão disponibilizados no próximo ano
O município de Patos de Minas teve a maior nota em ICMS Patrimônio Cultural da região. O resultado foi publicado pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) no dia 20 de julho. A nota atribuída a Patos pelo Iepha foi 15,28. Essa expressiva pontuação é resultado de inúmeras ações e projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Cultura (Sectel), por meio da Diretoria de Memória e Patrimônio Cultural (Dimep) na área específica, em 2018.
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa estadual que procura incentivar a preservação dos aspectos culturais do estado, através de seu patrimônio. O incentivo acontece por intermédio do repasse de recursos para os municípios que desenvolvem políticas públicas relevantes para preservar seu patrimônio e suas referências culturais.
Segundo Geenes Alves, diretor da Dimep, o valor do ponto atribuído pelo Iepha é de R$ 27.923,00 (vinte e sete mil novecentos e vinte e três reais), conforme média do repasse feito pelo estado ao município no primeiro trimestre de 2019. Sendo assim, com nota 15,28, o município irá receber em 2020 aproximadamente R$ 426.663,44. Esse valor pode oscilar, a depender da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do governo de Minas.
Tão logo o recurso seja repassado ao município, será transferido para a conta específica do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural (Fumpac), para ser investido no patrimônio cultural local, conforme orientação do Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e Municipal (Condepahc) e decisão do Executivo.
Para Geenes, o resultado torna Patos de Minas uma referência regional. O sucesso, segundo ele, é fruto do compromisso da gestão pública municipal com as políticas e projetos patrimoniais, da atuação efetiva e dinâmica do Condepahc, e, em especial, do trabalho realizado pela equipe da Dimep, responsável direta pela pontuação e acesso ao referido repasse governamental.
Fonte: Ascom Prefeitura Municipal de Patos de Minas