O CAMPUS DA UFU, A “CIDADE ADMINISTRATIVA” E O LUCRO DOS DOADORES

Dois fatos impulsionaram-me a escrever este artigo, a saber: a definição do local onde será instalado o campus avançado da UFU e, também, a recente matéria publicada pela revista Veja, demonstrando a estreita relação entre planejamento e desenvolvimento, relativamente a algumas cidades de porte médio espalhadas pelo interior do país.
É bom que se registre, desde logo, que o Brasil vive, atualmente, o segundo “milagre econômico”. O crescimento previsto para 2010 é de 7%, algo que não se via desde a década de 70.

Com efeito, tem-se que o planejamento urbano aliado a parcerias entre poder público e a iniciativa privada poderá potencializar o desenvolvimento de Patos, ou seja, se soubermos aproveitar o momento, seremos não só melhor aquinhoados na atualidade como também constituiremos a estrutura necessária capaz de assegurar a saúde econômica e social de nossa cidade também em tempos de recessão.

Na esteira de tamanha pujança Patos irá receber, nos próximos meses, investimentos importantes, além da implantação do campus universitário, teremos a construção dos fóruns das justiças estadual e federal, a construção de um hipermercado (Carrefour), a edificação de dezenas de casas pela Rodobens, acrescentando-se, ainda, os aportes domésticos, especialmente na construção civil, lembrando que, provavelmente, a Polícia Federal também irá instalar-se na cidade.

Como se nota, é preciso ordenar, planejar e direcionar o desenvolvimento urbano de Patos. No que tange a edificação de prédios públicos, penso ser um equívoco construí-los aleatoriamente. Digo aleatoriamente porque o ideal seria que as edificações fossem reunidas num só local, qual seja: na chamada “cidade administrativa”. Todavia, a notícia que nos chega é que o fórum estadual será edificado na Avenida Padre Almir, enquanto o fórum federal teria como destino o imóvel onde hoje funciona o Centro de Zoonoses. De outra parte, o Ministério Público (tanto estadual como federal) certamente também irá buscar viabilizar sua sede (onde seria?).

Ocorre que o local destinado para abrigar a “cidade administrativa” é sabidamente inapropriado, seja pela dificuldade de acesso (para melhorar o acesso seria necessário construir viaduto faraônico), seja pela ausência de grandes áreas, pertencentes ao Município, suficientes para acolher adequadamente repartições públicas. Em verdade, chamou-se de “cidade administrativa” a recém construída sede da prefeitura municipal. Nada obstante a pompa do nome, cuida-se de prédio singelo, cujo entorno, insista-se, não é capaz de receber outros órgãos públicos, tanto que as áreas oferecidas foram sistematicamente recusadas.

Em síntese (e aqui quero me valer das conclusões estampadas na mencionada reportagem da revista Veja), para que a cidade possa dar um salto, mudando de patamar econômico, porte físico e status político, é necessário à conjugação de inúmeros fatores, os principais seriam: o momento econômico favorável, investimentos públicos e/ou privados e a adoção de estratégia de curto e médio prazo capaz de permitir o crescimento e evitar percalços, especialmente aqueles derivados do trânsito e da incorreta e desordenada ocupação do solo.

Ora, dos três fatores preponderantes, dois são externos (momento econômico favorável e investimentos) e o terceiro interno (planejamento), equivalendo dizer que, presentes os pressupostos externos, ficaríamos na dependência exclusiva da correta e competente gestão por parte do Poder Executivo Municipal, para que finalmente Patos experimente novo surto de desenvolvimento.

A oportunidade que se nos apresenta é real, grandiosa e não pode ser desperdiçada, as circunstâncias atuais são francamente favoráveis, realçando que, no que tange ao campus da UFU, a iniciativa privada claramente percebeu que pode beneficiar-se de forma espetacular, cabendo ao Poder Público a habilidade e o descortínio para coletivizar os ganhos prenunciados.

Ora, se alguns empresários demonstraram interesse em doar áreas para instalação do campus da UFU, com muito maior razão, também se interessarão por doar terras para implantação da “cidade administrativa”, mormente considerando a iminente edificação de pelo menos dois prédios públicos, quais sejam: os fóruns estadual e federal.
Assim, observados os critérios legais, especialmente a transparência na escolha, entendo ser imprescindível que o Poder Público Municipal aproveite a ocasião para finalmente planejar e implantar a “cidade administrativa”, permitindo que os prédios públicos fiquem reunidos num só local.

Escolhida a área, elaborar-se-á o plano diretor, onde certamente deve estar prevista a “praça dos três Poderes”, apontando-se, ainda, os lotes destinados à edificação de outras repartições e, também, de bancos, cartórios, lojas, etc..

Seis pontos devem ser considerados, a saber: a) sob a ótica do doador, pensando a médio e longo prazo, tenho que o metro quadrado no entorno da “cidade administrativa” será mais valorizado do que o metro quadrado nas proximidades do campus da UFU; b) sob a ótica do Município e segundo a orientação do plano diretor, os lotes remanescentes poderão ser vendidos, em leilões púbicos, destinando os recursos levantados para, por exemplo, construir a sede do Poder Executivo, sede esta que deverá ter o porte, a arquitetura e o simbolismo capaz de representar a história de Patos; c) desde que o acesso seja adequado, a distância do centro da cidade não deve ser colocada como obstáculo intransponível, a exemplo do que ocorreu em Belo Horizonte, dentre outras cidades, onde a distância do centro não foi óbice para implantação da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves; d) a iniciativa para implantação da “cidade administrativa” deve ser imediata, sob pena de se desperdiçar a oportunidade, visto que em tempos de economia estagnada dificilmente alguém se animaria a doar terras, na medida em que as edificações iriam se arrastar e, conseqüentemente, a valorização do entorno seria postergada; e) a evidente conveniência de se ter um segundo centro comercial em Patos, o que certamente desafogaria o trânsito nas ruas centrais da cidade e, finalmente, o mais importante, o Município não teria de despender um só real, visto que receberia as terras em doação, comprometendo-se, por sua vez, a doar lotes para edificação de prédios públicos (fóruns, Polícia Federal, Receita Federal e Estadual, sede do Ministério Público, dentre tantos outros) podendo vender (em leilões públicos) os terrenos remanescentes, levantando recursos, como já disse, para construir as sedes da prefeitura, Câmara Municipal, etc..

Quanto à urbanização, convenhamos, se a perspectiva de lucro para o doador é tão exuberante, acredito ser apropriado e juridicamente exigível que participe financeiramente das obras de infra-estrutura.

Este artigo é apenas uma reflexão provocativa, que certamente deve ser criticado, aprimorado e, até, desconsiderado (se a maioria assim entender). Todavia, penso ser importante que nos debrucemos sobre o tema.