Mãe de criança autista vai à justiça para garantir que o filho seja reprovado na escola
A direção da escola disse que não poderia reprová-lo e chegou a orientar a mãe a entrar na justiça
É comum que os pais desejem a aprovação escolar dos filhos. No entanto, não foi isso que uma mãe em Patos de Minas teve que buscar na justiça. De acordo com laudos técnico e médico, o garotinho que acabou de completar 6 anos e foi diagnosticado com autismo não conseguiu adquirir as habilidades necessárias para ser promovido e ela pediu que ele fosse reprovado. A justiça entendeu que ele tem esse direito e determinou que o menor repita o ano.
A decisão liminar do Juiz da 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude, Vinícius de Ávila Leite, foi publicada nesta segunda-feira (27). O advogado Sérgio Vaz explicou que laudos técnico e médico apontam que o garotinho que concluiu em 2019 o 2º ano da educação infantil não tem condições de avançar para o 1º Ano do Ensino Fundamental. “Ele ficaria atrasado com relação aos outros estudantes”, explicou. Na decisão, foi identificado que o garoto possui espectro autista associado com déficit intelectual, além de outras alterações comportamentais e de linguagem.
A equipe de professores que trabalhou diretamente com a criança durante o ano, tanto o médico psiquiatra, terapeuta e psicólogo, que também acompanharam de forma criteriosa o estudante, compreenderam que o caso era mesmo de retenção. “Apesar de o menor apresentar avanço no desenvolvimento social e interpessoal, ele ainda possui limitações que indicam a postergação da promoção”, indicou um trecho da decisão.
No entanto, a equipe pedagógica do Colégio Marista entendeu que não podia reprovar o garoto. A coordenação pedagógica se baseou na Lei de Diretrizes e Bases, a qual impediria a reprovação de crianças de 4 ou 5 anos de idade na pré-escola. Mas por fim, o magistrado entendeu que o caso seria de educação especial e acabou determinando que a instituição matricule novamente a criança no 2º Ano da educação infantil.
O advogado Sérgio Vaz destacou que tal decisão pode ajudar muitas famílias pelo país. “No Brasil, há cerca de 5% da população brasileira com algum tipo de autismo”, informou. Foi destacado também que muitas pessoas veem a reprovação escolar como uma punição e não é isso. A retenção pode significar uma nova oportunidade para que o estudante adquira as habilidades necessárias e assim possa avançar nos estudos.
Adriana Carvalho Rodrigues, vice-diretora do Colégio Marista, explicou que a equipe pedagógica apenas atendeu à legislação e à determinação da Superintendência Regional de Ensino. Segundo Adriana, chegou a orientar a família a ingressar na justiça, porque não poderia reprovar a criança. “Nós vamos acatar a decisão, porque na verdade não há qualquer “briga”. A escola, por lei, não poderia reprovar a criança, mesmo com todos os laudos e orientação técnica e médica”, concluiu.