Justiça determina o corte de salários e benefícios de grevistas; Sintrasp tem outra versão
O desconto já havia sido efetuado e os servidores brigavam na Justiça para ter o dinheiro de volta.
A comemoração do dia do servidor, que acontece nesta sexta-feira (30), será marcada por uma notícia desagradável pela categoria. De acordo com o prefeito Pedro Lucas, a Justiça autorizou o corte nos salários e nos benefícios dos funcionários que aderiram à greve. A paralisação ocorreu entre os meses de agosto e setembro e durou apenas oito dias. O desconto já havia sido efetuado e os servidores brigavam na Justiça para ter o dinheiro de volta.
Entretanto, a decisão não irá interferir na comemoração do Dia do Servidor, marcada para esta sexta-feira (30). O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SINTRASP – programou uma série de atividades na sede social da entidade para celebrar a data. Todos os servidores estão sendo convidados para a festa, que terá direito a churrasco e muita diversão.
Em virtude da comemoração, a Prefeitura terá ponto facultativo nesta sexta-feira (30). Os órgãos públicos municipais estão fechados amanhã e só retomam as atividades na terça-feira (03), já que segunda-feira (02) é feriado nacional de Finados.
Apenas serviços considerados essenciais como, por exemplo, a UPA Peluzzo, Samu e Cemitério Municipal de Santa Cruz estarão de plantão à população. O serviço de limpeza urbana e de coleta de lixo também irá funcionar normalmente.
O Sindicato dos Servidores Públicos de Patos de Minas- SINTRASP- enviaram uma nota na tarde desta quinta-feira (29) informando outra situação. A informação é de que o mandado de segurança ainda não foi julgado e apenas a liminar não foi deferida. O julgamento deve acontecer nos próximos dias. Veja a nota na íntegra:
"A Assessoria jurídica do SINTRASP esclarece
Consta da matéria postada no dia 29/10 no site do Patos Hoje que de acordo com o Prefeito a justiça teria autorizado o corte nos salários e nos benefícios dos funcionários que aderiram à greve. Na verdade, a justiça não autorizou os descontos nos salários e benefícios. O mandado de segurança impetrado pelo SINTRASP junto ao tribunal de justiça ainda não foi julgado. Apenas a liminar analisada por único desembargador, não foi deferida sendo certo que a decisão sobre o mérito ainda vai ocorrer nos próximos dias cujo julgamento compete a uma câmara composta por 03 desembargadores do TJMG a quem competirá decidir sobre a legalidade ou não dos descontos efetuados pelo Prefeito. Assim, na verdade, a justiça não autorizou desconto algum sobre os vencimentos e benefícios dos servidores que participaram da greve."
Autor: Maurício Rocha