Empresa que utiliza espaços públicos para fins comerciais explica contrato com a Prefeitura

Recentemente o Patos Hoje mostrou o questionamento de moradores sobre um outdoor gigante instalado em um terreno da Prefeitura no cruzamento entre a avenida Fátima Porto e a avenida Paranaíba. Na época a empresa responsável pelo equipamento publicitário informou que tinha autorização da Prefeitura para instalar o equipamento publicitário no local e adiantou que outros espaços seriam utilizados.

Segundo representantes da empresa Mídias Gerais em Patos de Minas, a Prefeitura realizou uma licitação com o objetivo de conceder o direito de uso de espaços públicos para fins publicitários em 2010.  Essa licitação que tem um prazo de até 10 anos, realizada na modalidade concorrência, foi vencida pela empresa Mídias Gerais.

A empresa alega que vem realizando um trabalho em total observância aos preceitos da lei bem como os do edital de licitação, atentos ainda à lei Orgânica Municipal.  A empresa esclarece que todos os bens instalados em bem público passarão a pertencer o município e que a utilização por particulares para fins comerciais ocorre mediante repasses mensais à Prefeitura.

“É importante ressaltar que ao final da concessão, todos os equipamentos instalados serão revertidos ao patrimônio municipal, em propriedade exclusiva, de pleno direito”, esclarece o representante da empresa. A Midias Gerais esclarece ainda que, além da instalação de outdoors, existem outros mobiliários instalados pela cidade como abrigos de ônibus, placas indicativas com nomes de rua e coletores de resíduos que servem como meios de publicidade se diferenciando do outdoor somente em tamanho e localização, mas também em espaços públicos.

Autor: Maurício Rocha