Contabilistas e lideranças do município participam de lançamento do VAF 2014
A iniciativa da Prefeitura de promover a solenidade foi para alertar as empresas sobre a importância da apresentação do VAF.
A apuração do VAF é de responsabilidade do Estado, mas as Prefeituras tem interesse, já que o Valor Adicionado Fiscal é o que determina o percentual que o município irá receber anualmente de ICMS, a segunda maior receita da Administração Municipal, só perdendo para FPM, que é repassado pelo Governo Federal.
No ano passado Patos de Minas recebeu R$ 36 milhões de ICMS. Este ano a previsão é que o Governo do Estado repasse para a Prefeitura o valor de R$ 42 milhões. Esse aumento foi proporcionado pelo crescimento surpreendente que a economia do município registrou em 2012, que foi de 23%, segundo Rone Lima, coordenador do VAF.
De acordo com Rone Lima, o setor do agronegócio apresentou crescimento surpreendente naquele ano. Além disso, empresas como CEMIL e SUINCO conseguiram aumentar muito suas participações no mercado. Questionado sobre a participação da Predilecta, Rone explicou que o movimento da empresa só começará a fazer efeito nos repasses para o município em 2015.
Garantir os repasses em ICMS para o município é só um dos fatores que levam as empresas a apresentarem a Declaração do VAF. As informações são obrigatórias e a empresa que deixar de cumprir com esta obrigação sofrerá penalidades. O prazo para entrega da declaração do VAF termina no dia 31 deste mês.
Autor: Farley Rocha