Comissão conclui que houve assédio sexual e pede cassação do Vereador Marquim das Bananas

A Comissão Processante que apura o caso do vereador Marquim das Bananas na Câmara Municipal de Patos de Minas emitiu o parecer final a respeito do caso envolvendo a ex-assessora e o parlamentar. O documento com 11 páginas concluiu que houve constrangimento com conotação sexual por parte do vereador e pediu a cassação do mandato. O parecer será votado na próxima quinta-feira (04). Leia o parecer na íntegra!

Assinado pelos vereadores José Eustáquio, João Batista e Mauri Sérgio, que compõem a comissão processante na Câmara Municipal, o documento cita os depoimentos da ex-assessora, do vereador e de testemunhas. Também cita áudios e mensagens trocadas entre a denunciante e o denunciado.

Os vereadores perceberam contradições no relato do vereador Marquim das Bananas. Em um momento, no início da relação, ele diz que chegou a se apaixonar pela denunciante, tendo sido correspondido, mas que nunca houve relação sexual. Porém, ele confirmou que foi para o motel com ela e chegou a lhe pagar R$500,00.

Os vereadores questionaram a situação, destacando que ele é um homem casado, tendo nomeado uma mulher com quem teve um relacionamento amoroso e que ainda pagou por isso. “O pagamento indica pelo menos uma relação promíscua com uma pessoa subordinada que ocupa um cargo de grande relevância, não só diante da Câmara Municipal, mas de toda a sociedade patense”, disse.

O parlamentar teria confirmado vários trechos das mensagens apresentadas pela denunciante, sendo que ele chegou a pedir fotos dela. O documento ressalta também as informações prestadas por duas outras assessoras, ressaltando que a relação entre eles era “frio e seco”, chegando a informar sobre uma vez que o vereador ficou muito irritado quando a denunciante negou uma carona oferecida por ele.

O denunciado se defendeu dizendo que tinha um sentimento de paternidade pela denunciante, mas isso foi rebatido pelos vereadores. Segundo o parecer, Marquim das Bananas havia confirmado que houve um relacionamento amoroso e chegou a se apaixonar por ela. Depois, disse de forma contraditória que não tinha interesse sexual por ela.

Os vereadores destacaram que ele havia repassado senhas bancárias para a denunciante e até oferecido um empréstimo de R$ 50 mil para ela. “Os comportamentos abusivos de caráter sexual, justamente por sua natureza íntima, via de regra, ocorrem em locais e momentos privados, e não em público, o que dificulta sua comprovação fática”, explica.

Por fim, os vereadores pedem a cassação do vereador Marcos Antônio Rodrigues. A votação no plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas deve acontecer na quinta-feira (04), a partir das 8h00. Como o processo corre em segredo de justiça, apenas os envolvidos terão acesso ao julgamento. Pessoas que entraram em contato com o Patos Hoje relataram que estão marcando uma manifestação em frente à Câmara Municipal.

Com relação ao rito do processo, a Câmara Municipal de Patos de Minas reforça que está seguindo, desde o início, o decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que determina que, para a cassação do mandato de vereador, são necessários 2/3 dos votos do total de vereadores, ou seja, nesta Casa Legislativa são necessários 12 votos para a cassação do mandato do parlamentar denunciado. Ainda conforme o referido decreto-lei, a votação será realizada de forma nominal, por vereador.

Ademais, independentemente do resultado da votação, a Câmara Municipal de Patos de Minas encaminhará cópia integral do Processo Administrativo para a Justiça Eleitoral e para o Ministério Público.

O Patos Hoje entrou em contato com a defesa do vereador e aguarda um posicionamento.