Após quase um de mês de greve, servidores da saúde voltam ao trabalho

Nesta quinta-feira (12), após reunião realizada na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o secretário adjunto de Estado de Saúde, Breno Henrique Avelar de Pinho Simões, e o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde) assinaram o termo de acordo que põe fim à greve da categoria, iniciada no dia 14 de junho.

O governo anunciou que o acordo foi fechado em torno das mesmas propostas apresentadas pelo Governo de Minas no dia 19 de junho, que contemplava diversas reivindicações dos servidores do setor. Os novos valores propostos pelo Governo de Minas implicarão em um impacto anual de R$ 100 milhões no orçamento da pasta.

No entanto, o Sindicato da Saúde fala que a história é bem diferente. O Sind-Saúde informou que o acordo só aconteceu porque o governo resolveu inserir os pontos de pauta que os trabalhadores reivindicavam. A greve que começou no dia 14 de junho foi interrompida nesta quinta-feira (12), 28 dias de paralisação. Segundo o sindicato, dentre o que faltava, ficou acertado que os dias paralisados serão abonados e que a gratificação complementar dos servidores da Fhemig, Funed e Unimontes será de 40% do salário-base em agosto de 2012 e 50% em agosto de 2013. Uma reunião extraordinária da Mesa de Negociação do SUS está marcada para esta sexta (13), às 14 horas, na Cidade Administrativa para acertar os últimos detalhes.

A minuta de projeto de lei relativa aos itens acordados será encaminhada nos próximos dias à Assembleia Legislativa de Minas Gerais. No mesmo documento, o Sind-Saúde compromete-se a não fazer movimentos reivindicatórios que remetam aos itens acordados. Concordam também que temas relativos à política remuneratória do setor somente serão discutidos no âmbito da política geral do Estado.

A próxima reunião da Mesa Permanente de Negociação do SUS será realizada nesta sexta-feira (13), às 14h30, na sede da Secretaria de Estado de Saúde.

Segundo o Sindicato, os trabalhadores da Escola de Saúde Pública (ESP) e do órgão central, das superintendências e gerências da Secretaria Estadual de Saúde (SES) continuam mobilizados e em estado de greve, pois ainda não tiveram seus pontos de pauta específicos negociados.

Confira abaixo os pontos da pauta já negociados, conforme o Sind-Saúde:

Para todo o sistema estadual de saúde (Fhemig, Funed, Hemominas, SES e ESP):
- Continuidade das discussões do Plano de Carreiras no âmbito da mesa do SUS
- Revisão da base de cálculo do adicional de insalubridade, que passará de R$200,00 para R$660,00;

FHEMIG: (Órgão que administra os hospitais públicos do Estado de Minas, como O Regional)

- Aumento da gratificação complementar de 20,7% para 30% do salário-base em agosto desse ano, para 40% em agosto de 2013 e para 50% em agosto de 2014 (A Seplag já autorizou adiantar o aumento para 40% em agosto desse ano);
- Pagamento do abono de urgência e emergência a todos os profissionais das carreiras a auxiliares de apoio, técnicos operacionais, profissional de enfermagem e analistas de gestão e assistência à saúde da Fhemig que atuam nos setores de urgência e emergência e aumento de seu valor em 50% a partir de agosto de 2012, com possibilidade de revisão anual, mediante acordo entre as partes;
- Pagamento de adicional noturno de 20% sobre o valor da hora noturna para todos os servidores do Sistema de Saúde que fazem jus a esses direitos a partir de agosto de 2012;
- Encaminhamento dos pagamentos dos direitos de insalubridade e abono de emergência ainda não concedidos por problemas administrativos (até 90 dias da data de assinatura do acordo);
- Ajustes na tabela dos profissionais da enfermagem;
- Inclusão, no novo estatuto do servidor, da regulamentação das férias dos trabalhadores da radiologia, conforme o artivo 79 da Lei Federal 8.112/90;
- Retirada da “cláusula da mordaça”, que impedia manifestações até o final de 2014.

FUNED:
- Criação da gratificação complementar (GC) a ser concedida a auxiliares de saúde e tecnologia, técnicos de saúde e tecnologia e analista e pesquisador de saúde e tecnologia nos valores de 30% sobre o vencimento básico a partir de agosto deste ano, 40% em agosto de 2013 e 50% em agosto de 2014 e extinção da parcela especial da GIEFS de R$240,00, permitida a continuidade da negociação dos termos deste item dentro do limite de 50% no âmbito da mesa do SUS;

- Ajuste das cotas por nível de escolaridade da GIEFS.

HEMOMINAS
- Criação da gratificação complementar (GC), permitida a continuidade da negociação dos termos deste item dentro dos limites abaixo estabelecidos a ser concedida para as seguintes carreiras:
a. Auxiliar de Hematologia e Hemoterapia: nos valores de 21,95% sobre o vencimento básico a partir de agosto deste ano, 31,33% em agosto de 2013 e 40,71% em agosto de 2014, com incorporação total ao vencimento básico a partir de agosto de 2015.
b. Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia: nos valores de 10,58% sobre o vencimento básico a partir de agosto deste ano, 19,09% em agosto de 2013 e 27,59% em agosto de 2014, com incorporação total ao vencimento básico a partir de agosto de 2015.
c. Analista de Hematologia e Hemoterapia: nos valores de 30% sobre o vencimento básico a partir de agosto deste ano, 40% em agosto de 2013 e 50% em agosto de 2014, com incorporação total ao vencimento básico a partir de agosto de 2015.
- Aumento dos interníveis das tabelas salariais das carreiras auxiliares, assistentes técnicos e analistas de hematologia e hemoterapia de 18% para 22%.

Autor: Farley Rocha

Fonte: Sind-Saúde-MG / Agência Minas