O Presídio Sebastião Satiro, de Patos de Minas, atingiu esta semana o maior número de presos da história da unidade. São 440 pessoas recolhidas nas celas do estabelecimento prisional que possui vagas para apenas 167 detentos em regime fechado. A Secretaria de Estado de Administração Prisional- SEAP- diz que a situação vem ocorrendo em todo o país e que vem trabalhando para gerir as vagas.
De acordo com a Assessoria de Comunicação da SEAP, a superlotação não é uma particularidade de Patos de Minas, e nem do estado de Minas Gerais, e sim, uma realidade nacional. A Seap ressaltou que está envidando esforços para reduzir o impacto da lotação por meio da gestão eficiente de vagas.
A Seap destacou também a importância do diálogo permanente com as instituições do sistema criminal, tais como a Vara de Execução Penal, Ministério Público e Defensoria Pública para a busca de soluções relativas ao sistema prisional mineiro, evitando-se, assim, maior déficit de vagas em decorrência da superlotação.
O Patos Hoje também perguntou se há algum projeto para expansão do Presídio, mas com relação a isso não teve posicionamento. Especialistas vêm defendendo mudanças no encarceramento dos presos. Além de ser muito caro para o poder público, o sistema não vem surtindo muito efeito, a consequência é o alto índice de reincidência.
O Ministério Público já implementou mudanças na Associação de Proteção aos Condenados – APAC para aliviar a superlotação do Presídio. A Associação passou a receber presos do regime fechado. Outra medida foi o trabalho. Uma unidade de uma indústria de confecção patense firmou uma parceria com os gestores do Presídio Sebastião Satiro para funcionar no interior da unidade.
