Stalking: denunciar é uma forma de se proteger

A perseguição obsessiva é uma ameaça e viola a privacidade da vítima

publicado em 27/01/2020, por Farley Rocha


 “Prisão de dois a três anos para quem molestar alguém, por motivo reprovável, de maneira insidiosa ou obsessiva, direta ou indiretamente, continuada ou episodicamente, com o uso de quaisquer meios, de modo a prejudicar-lhe a liberdade e a autodeterminação.”

–––––––––––––––––––––––––––––––– CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE ––––––––––––––––––––––––––––––––
Rota Pop

Esse foi um dos projetos incluídos na Lei de Contravenções Penais e aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A nova legislação torna mais rígidas as penas para o chamado “stalking”, a perseguição obsessiva, especialmente praticado contra as mulheres.

Fonte: Ascom TJMG

Autor: Farley Rocha Postado em 27/01/2020
Compartilhe:

0 comentários

Recentes Populares
Termo

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Portal Patos Hoje. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Portal Patos Hoje poderá remover, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos ou que estejam fora do tema da matéria comentada. É livre a manifestação do pensamento, mas deve ter responsabilidade!

Os comentários que receberem 20 votos negativos a mais que os positivos serão retirados do Portal.