Muitas pessoas ainda encontram dúvidas sobre o ICMS, que está presente em todos os produtos que compramos dentro do Brasil. Sendo assim, é essencial e fundamental que você entenda o que é esse imposto.
Logo abaixo você verá diversas informações e tópicos importantes, que irão lhe explicar o que é ICMS, como ele é cobrado, quem acaba pagando tais tarifas e como é calculado.
Se você quiser aprender sobre o ICMS, saiba que é essencial e fundamental que se atente a todas as informações que serão citadas a seguir.
Entenda o que ICMS
De maneira bem prática, o ICMS é um dos impostos pagos no Brasil, que diz respeito à Circulação de Mercadorias e Serviços e que está presente no Portal Tributário.
Esse imposto é cobrado de maneira indireta, ou seja, é somado ao preço bruto do produto que você está comprando e está presente em quaisquer produtos. O principal objetivo dessa cobrança em todos os produtos no Brasil, é o fato de que é necessário fazer a troca de título de um bem ou serviço após a sua compra.
Caso você vá até um supermercado e faça a compra de um chinelo, por exemplo, previamente aquele produto pertencia ao supermercado, entretanto, quando você o comprou, o possuidor e dono legal daquele chinelo passou a ser você. Sendo assim, o ICMS é cobrado para fazer tal transferência.
Também devemos citar que esse imposto deve estar presente na nota fiscal, possuindo o valor somado do seu produto com o imposto, juntamente com o valor unitário do imposto.
A própria legislação diz respeito à obrigatoriedade do tributo nas notas fiscais, para que o comprador tenha total conhecimento do que ele está pagando, permitindo assim, que o cálculo seja feito para descobrir se o ICMS está correspondendo ao valor do produto.
O ICMS é regulamentado pelos estados e pelo Distrito Federal a fim de ser feito o cálculo de maneira correta, evitando erros ou equívocos para cada produto e seu valor.
Quem arca com o custo do ICMS?
Pode-se dizer que você já conhece o que é ICMS, entretanto, ainda falta saber sobre alguns aspectos e características desse imposto, além de aprender a calculá-lo, evitando enganos e garantir que esteja pagando o valor correto por cada produto.
Uma das maiores dúvidas que milhares de brasileiros ainda possuem sobre o ICMS, é em relação ao seu custo e quem acaba pagando as suas taxas e tarifas. Foi citado que esse imposto é cobrado para todos os produtos e serviços presentes no mercado, entretanto, pode-se dizer que somente o consumidor final acaba pagando tais tarifas, já que os vendedores (supermercados e outros) acabam somente repassando-as para adiante.
Com isso, o produto comprado pelo consumidor final tem o tributo somado ao seu preço total que acaba pagando por ele. Dessa maneira, o valor do imposto acaba sendo distribuído por todas as empresas que participaram da movimentação e venda daquele produto.
E quanto a empresas do Simples?
Diversas microempresas acabam tendo como principal preocupação o ICMS, já que é um dos impostos mais caros presentes no Brasil, aumentando de maneira exponencial o preço dos produtos.
Entretanto, as empresas não precisam se preocupar, já que os MEIs têm o ICMS recolhido e pago pelo DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). Vale citar que o pagamento do ICMS só acontece pelo DAS quando o MEI ou empresa opta pelo Simples Nacional, pois esse programa acaba garantindo o pagamento da tarifa.
Entretanto, um ponto que muitos donos de empresas acabam esquecendo, é que mesmo não sendo você o pagador do ICMS presente em seus produtos e serviços, o valor do imposto ainda precisará estar presente nas notas fiscais.
Como fazer o cálculo do ICMS
Para finalizar e você ficar por dentro do que é o ICMS, é necessário aprender a fazer o seu cálculo, garantindo que esteja pagando o valor correto do imposto.
Fazer tal cálculo acaba sendo necessário para, em casos de valores errados, que você consiga pedir uma recuperação de crédito tributário, com a ajuda do seu advogado.
O cálculo desse imposto é bem simples, bastando verificar o valor da alíquota do produto ou serviço em seu estado, disponibilizado na própria Secretaria Estadual da Fazenda.
Após a verificação, você somente precisará aplicar a alíquota no valor final do produto ou serviço comprado e irá obter o valor do ICMS.
Com isso, pode-se dizer que você já compreende o que é o ICMS, que acabou se tornando o imposto mais pago em todo o Brasil.
