Videoaudiência agiliza trabalho e garante mais segurança ao Sistema Prisional.

Com a videoaudiência serão evitadas fugas, eliminar-se-á o risco de acidentes, além de diminuir os desgastes dos veículos.

Oito detentos participaram, na tarde desta quinta-feira (10) do lançamento oficial das videoaudiências. A nova tecnologia exclui a necessidade de transporte do preso com escolta de agentes penitenciários até o Fórum. Com a videoaudiência, serão evitadas tentativas de resgate, fuga, eliminado o risco de acidentes, além de diminuir os desgastes dos veículos. “A partir de agora, o procedimento jurídico acontecerá rotineiramente”, destacou o secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Campos Júnior. Ele lembrou que a implantação de novas tecnologias faz parte do projeto de expansão e modernização do sistema prisional de Minas.
Nos dias e horários agendados para audiências, o preso é levado da cela à sala de videoaudiência do presídio. Ali, diante do juiz, em tempo real como se estivesse no Fórum, o detento responde às perguntas do magistrado e faz suas considerações. Logo após, retorna à cela. Cada videoaudiência dura cerca de 10 minutos, possibilitando um número de atendimentos maior e mais ágil do que no sistema convencional.

Conforme garante o secretário Maurício Campos Júnior, o projeto será gradualmente estendido para as unidades prisionais de médio e grande porte do Estado. Os equipamentos utilizados para realizar a videoaudiência, custam cerca de R$ 107 mil. São dois televisores LCD – alta definição com 32 polegadas, 1 aparelho de convergência de voz, dados e imagem; uma câmera com zoom ( PTV) e controle remoto – para filmagem dos presos e juiz; uma câmera para filmagem de documentos, um microfone com alta sensibilidade para captação de voz.

O sistema utilizado para as videoaudiências ainda tem a vantagem de servir para educação à distância. A oferta de estudo aos presos é um dos pilares do programa de ressocialização implantado nas 66 unidades prisionais da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Atualmente, 5.300 presos estudam dentro do sistema prisional mineiro.

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