Câmara aceita denúncia de assessora e abre processo de cassação contra Marquim das Bananas

A criação da comissão de ética foi aprovado por 14 votos.

Na tarde desta quinta-feira (05), a Câmara Municipal de Patos de Minas, por unanimidade, aceitou a denúncia de assédio sexual contra o vereador Marquim das Bananas. A denúncia foi feita pela assessora do parlamentar. Os vereadores têm um prazo de 90 dias para concluir o julgamento. Ao final, Marquim das Bananas poderá perder o mandato por se proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara ou com o decoro parlamentar.

Com exceção do denunciado Marquim das Bananas e o Presidente da Câmara Ezequiel Macedo, que não tinham direito a voto, todos os vereadores presentes decidiram pelo recebimento da denúncia. A votação aconteceu de forma nominal pelos vereadores, sendo que um a um votaram a favor. Foram 14 votos sim. O vereador Mauri da JL não estava presente na reunião. Alguns vereadores, no momento da resposta, responderam que votavam pelo sim para dar direito de defesa ao vereador.

Após o recebimento da denúncia, uma comissão processante, composta por três vereadores, foi formada através de sorteio. Mauri da JL, Cabo Batista e José Eustáquio foram os escolhidos. O vereador Carlito chegou a ser sorteado, mas informou que possuía parentesco com uma das partes e decidiu não participar do processo.

A comissão analisará a denúncia e a defesa do vereador. Eles podem proceder diligências, ouvir testemunhas e requerer documentos. Ao final, eles devem emitir um parecer dando continuidade ou não ao julgamento. Em caso de parecer favorável, todos os vereadores devem votar, sendo que se 2/3 dos vereadores aprovarem, o vereador Marquim das Bananas perderá o mandato.

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