Vereador propõe multa de dois salários para quem soltar pipa com linha chilena ou cerol
Em caso de crianças e adolescentes, os pais teriam que arcar com o valor da multa.
Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal de Patos de Minas pretende fazer doer no bolso das pessoas que insistem a usar “Linha Chilena” ou cerol para soltar pipa. A intenção é criar uma multa no valor de dois salários mínimos para quem for flagrado com linhas cortantes. Em caso de crianças e adolescentes, os pais teriam que arcar com o valor da multa.
A simples brincadeira de soltar papagaio, com o uso das linhas cortantes, se tornou uma grande ameaça para motociclistas, ciclistas e também para pedestres. Há alguns dias, o Patos Hoje mostrou o caso de uma mulher que teve um grave ferimento no pescoço ao ser atingida por uma linha com cerol. Em Belo Horizonte, um garoto de 15 anos perdeu a perna.
Segundo vereador Mauri da JL, autor da proposta, o uso do cerol sempre foi uma ameaça, mas o surgimento da chamada “Linha Chilena”, fez com esse risco se tornasse muito maior. A mistura de madeira, com óxido de alumínio, silício e quartzo moído torna a “Linha Chilena” quatro vezes mais cortante que o cerol.
Para evitar que mais pessoas se tornem vítimas, o vereador propõe o Projeto de Lei que proíbe o armazenamento, a comercialização, a distribuição e o manuseio de "linha chilena", assim como linhas utilizadas para soltura de pipas, papagaios e similares, contendo qualquer produto ou qualquer substância de efeito cortante. A fiscalização ficará a cargo da Prefeitura.
O infrator ficará sujeito ao pagamento de multa no valor dois salários-mínimos, calculada em dobro no caso de reincidência, e a apreensão do material. Em se tratando de criança ou adolescente, a penalidade será aplicada aos pais ou responsável. No caso de pessoa jurídica flagrada vendendo linha cortante, a reincidência resultará, também, na cassação do alvará de funcionamento.
Em Patos de Minas, a Polícia Militar tem feito operações para combater o uso do cerol. Diversas linhas e pipas já foram apreendidas por pôr em risco a vida das pessoas. O Projeto de Lei do vereador Mauri da JL ainda tramita na Câmara Municipal e deverá ser levado a votação na reunião ordinária marcada para esta quinta-feira (08).