Vereador apresenta Lei para substituir sacolinhas plásticas por material biodegradável
Se for aprovado, o Projeto de Lei concede um prazo de três anos para adequação dos estabelecimentos comerciais.
A Câmara Municipal de Patrocínio deverá votar, na próxima reunião, o Projeto de Lei que propõe a substituição dos sacos plásticos de lixo e das sacolinhas plásticas de supermercado por material ecológico biodegradável. O PL é de autoria do vereador Alberto Sanarelli e prevê punições pesadas para quem descumprir a lei.
Se for aprovado, o Projeto de Lei concede um prazo de três anos para a adequação dos estabelecimentos comerciais. Após este período, aqueles que descumprirem a determinação serão multados em 10UFM, que equivale hoje a R$2.116,80 e até ter o alvará de funcionamento cassado em caso de reincidência.
O vereador usou a poluição provocada pelos sacos e sacolas plásticas para justificar a aprovação do projeto. De acordo com Sanareli, o Brasil produz 20 bilhões de sacolas plásticas por ano. A maioria é fabricada com polietileno - produto derivado do petróleo que demora aproximadamente 500 anos para se decompor.
A substituição do plástico por material biodegradável pode reduzir sensivelmente a poluição do meio ambiente, segundo o vereador. A fiscalização do cumprimento da Lei vai ficar a cargo do Poder Executivo que também deverá promover campanhas educativas para conscientizar a população.
O vereador diz estar otimista com relação à aprovação do Projeto de Lei na próxima reunião da Câmara Municipal de Patrocínio.
Se for aprovado, o Projeto de Lei concede um prazo de três anos para a adequação dos estabelecimentos comerciais. Após este período, aqueles que descumprirem a determinação serão multados em 10UFM, que equivale hoje a R$2.116,80 e até ter o alvará de funcionamento cassado em caso de reincidência.
O vereador usou a poluição provocada pelos sacos e sacolas plásticas para justificar a aprovação do projeto. De acordo com Sanareli, o Brasil produz 20 bilhões de sacolas plásticas por ano. A maioria é fabricada com polietileno - produto derivado do petróleo que demora aproximadamente 500 anos para se decompor.
A substituição do plástico por material biodegradável pode reduzir sensivelmente a poluição do meio ambiente, segundo o vereador. A fiscalização do cumprimento da Lei vai ficar a cargo do Poder Executivo que também deverá promover campanhas educativas para conscientizar a população.
O vereador diz estar otimista com relação à aprovação do Projeto de Lei na próxima reunião da Câmara Municipal de Patrocínio.