Vereador afirma que Plano Diretor emperra o crescimento de Patos de Minas

O Plano Diretor da cidade de Patos de Minas entrou em vigor no final de 2008 e, apesar de tão recente, já é alvo de críticas. O vereador e engenheiro civil, Silvio Gomes de Deus, usou a Tribuna da Câmara na reunião dessa quinta-feira (25) para reclamar das dificuldades impostas pelas regras para construção civil no perímetro urbano.

De acordo com o vereador, as leis de uso e ocupação do solo provocam um travamento total na cidade quando se quer investir em construção civil e novos loteamentos. Silvio Gomes deu como exemplo a lei aprovada no final do ano passado que obriga os três novos loteamentos aprovados na cidade a destinarem de 30% a 40% dos lotes para o Programa Minha Casa, Minha Vida.

O vereador alertou que, com tantas regras, os investimentos se tornam inviáveis. No caso dos loteamentos, ele informou que 40% do espaço é destinado a ruas e aparelhos comunitários e se outros 40% forem destinados a lotes populares, a baixo custo, não haverá interesse de investidores, por que, para bancar esta conta, o restante dos lotes terá que ser vendido caro demais.

Outro exemplo apresentado pelo vereador é a avenida Getúlio Vargas. Silvio Gomes disse que foi procurado por um grande banco interessado em construir uma agência no local. Ao procurar a prefeitura, no entanto, foi informado que a avenida Getúlio Vargas, apesar de possuir escolas, hospital, igrejas e postos de combustíveis, não pode abrigar uma agência bancária.

As dificuldades impostas pelo Plano Diretor acabam estourando na Câmara Municipal. De acordo com o presidente Amarildo Ferreira, a cada dificuldade que surge, um Projeto de Lei entra na Câmara para resolver o problema. Ele informou que existem propostas sendo analisadas.

O vereador Pedro Lucas entrou com projetos de leis para corrigir distorções nas ruas Antônio Tomaz de Magalhães, José Reis, Farnese Maciel, Cônego Getúlio, rua José das Chagas, General Osório, Olegário Maciel, Tobias Cândido e na avenida Padre Almir.

O vereador Silvio Gomes disse que os técnicos da prefeitura devem fazer uma revisão urgente no Plano Diretor do município. O engenheiro disse que a cidade está travada e que, se isto não for feito, Patos de Minas vai viver à sombra dos prédios que, no futuro, serão construídos nas cidades de Presidente Olegário e Lagoa Formosa.