Vereador acusado de reter cartão de aposentados é denunciado pelo Ministério Público

O Vereador Itamar André dos Santos (PTB) foi denunciado criminalmente nessa segunda-feira (21) pelo Ministério Público de Minas Gerais. O promotor que fez a denúncia foi Hamilton Antônio Ramos. O parlamentar de Patos de Minas é acusado de cobrar para conseguir a aposentadoria de idosos e deficientes e ainda reter o cartão de aposentados. O parlamentar fala que a denúncia é totalmente infundada.

A denúncia foi distribuída no Fórum de Patos de Minas nessa segunda-feira. Itamar André teria trabalhado para aposentar idosos e deficientes do Distrito de Pindaíbas, onde o vereador possui base eleitoral. No entanto, o vereador teria cobrado pelo serviço retendo o cartão das supostas vítimas e só entregando parte do benefício. O Ministério Público entende que o parlamentar usou o cargo para praticar os crimes.

Três pessoas teriam sido ouvidas. Itamar foi denunciado com base no Estatuto do Idoso em dois crimes: “Art. 102: Apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade com pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa”; e também pelo “art. 104 por reter o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão do idoso, bem como qualquer outro documento com objetivo de assegurar recebimento ou ressarcimento de dívida com pena de detenção de 6 meses a 2 anos e multa.”

O magistrado ainda não analisou o caso. Sendo assim, denúncia pode ser aceita, caso em que o vereador realmente vai virar réu no processo, ou pode rejeitar a denúncia. O vereador Itamar negou as acusações. Ele disse ainda que deseja uma investigação pela Câmara Municipal porque são infundadas. A intenção é provar sua inocência.

O Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas também está de posse da denúncia. De acordo com o vereador Bartolomeu Ferreira, como prevê o regimento, na próxima reunião vai ler a denúncia para ver se os vereadores recebem ou não a denúncia. Caso for recebida, será montada uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o caso.

Autor: Maurício Rocha