Verde Água: a gente faz a nossa parte e a natureza preserva as futuras gerações

Daniel Silva com os colaboradores da Verde Água Consultoria Ambiental.

Você sabe qual é a importância do licenciamento ambiental e a regularização de captações de água? Pois bem, hoje a Verde Água Consultoria Ambiental vem mostrar para você como o licenciamento ambiental e a outorga de direito de uso de água são indispensáveis quando pensamos na preservação da natureza para as futuras gerações.

Antes de falarmos sobre a importância do licenciamento ambiental, precisamos deixar claro o que é e porque ele é exigido pelos órgãos ambientais estaduais e municipais. O licenciamento ambiental é um Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, que foi estabelecida pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. A principal função desse instrumento é conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação do meio ambiente. Além disso, o licenciamento ambiental também é definido como o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.

Então, qual é a grande importância do licenciamento ambiental? O licenciamento ambiental é a principal ferramenta que a sociedade tem para controlar a manutenção da qualidade do meio ambiente, o que está diretamente ligado com a saúde pública e com boa qualidade de vida para a população. Assim sendo, a licença ambiental só é concedida se o projeto do licenciamento ambiental do empreendimento gerador de poluição ou degradação ambiental contiver um plano para compensar estes danos ambientais. Isto é importante para garantir que as futuras gerações possam gozar dos recursos naturais da mesma maneira que nossa geração o faz.

E a regularização das captações de água? Onde entra nisso tudo e qual a sua importância? A outorga é o instrumento legal que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos, no entanto, essa autorização não dá ao usuário a propriedade de água, mas, sim, o direito de seu uso. Dessa forma, a outorga pelo uso da água tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água associado a uma garantia, sendo solicitada antes da implantação de qualquer intervenção que venha a alterar o regime, a quantidade ou a qualidade de um corpo de água. Assim, a denominada “Lei das Águas” tem por fim maior a manutenção do desenvolvimento sustentável dos recursos hídricos visando dar uma qualidade de vida igual, ou melhor, para as futuras gerações.

Viram? Essa preocupação com meio ambiente é crescente a cada dia, visto hoje como algo crucial para o processo de desenvolvimento socioeconômico e sustentável interligada à obtenção da licença ambiental e da outorga de direito do uso da água, visando uma qualidade de vida e o princípio da dignidade!

Por isso a Verde Água Consultoria Ambiental está disposta a te auxiliar na regularização ambiental do seu empreendimento, objetivando o desenvolvimento de suas atividades de forma preventiva, evitando a aplicação das sanções previstas na atual legislação ambiental em caso de fiscalizações, além de obter bons resultados e preservar o meio ambiente!

Para entrar em contato com a Verde Água basta ligar nos números (34) 3814 9955 ou (34) 9 9976 1451.

Por Laís Nara – Engenheira Ambiental/Gestora de Processos e Projetos Ambientais da Verde Água

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