Uso de calçadas por bares domina audiência pública sobre Código de Posturas

Aurélio Rocha usou a tribuna e falou sobre a falta de fiscalização quanto à limpeza dos lotes.

A audiência pública aconteceu na Câmara Municipal na tarde dessa quarta-feira (05). Representantes de vários setores da sociedade estiveram presentes para discutir o projeto de lei complementar nº 457/2011 que vai implementar o novo código de postura do município de Patos de Minas. Apesar dos vários temas que contempla a lei, foi a discussão sobre cadeiras de bares nas calçadas que dominou o espaço.

A Tribuna foi usada por representantes que falaram sobre lotes vagos descuidados, cadeiras de bares nas calçadas, problemas no trânsito e no transporte coletivo, arborização, limpeza e vários outros assuntos. Aurélio Rocha usou a tribuna e falou sobre a falta de fiscalização quanto à limpeza dos lotes. “É preciso fiscalizar não só os lotes dos pobres, os dos ricos também têm que cumprir a lei”, contou.

Eduardo Castanheira falou sobre o transporte coletivo. Ele mencionou a falta de respeito com a sinalização dos motoristas que muitas vezes estacionam em pontos de ônibus e prejudicam as pessoas de entrarem nos ônibus. “Esses dias tive que chamar a polícia para retirar um veículo que estava estacionado no ponto de ônibus, atrapalhando os passageiros”, contou.

Mas o ponto mais discutido na audiência foram as mesas e cadeiras de bares nas calçadas. O Artigo 34 do PL estabelece que a ocupação com a colocação de mesas, cadeiras e similares em vias e logradouros públicos não poderão exceder a 50% da distância da testada do imóvel até meio-fio e, em nenhuma hipótese, o espaço livre para circulação nas calçadas será inferior a 1,20m.

Segundo Raquel Eugênia Rocha, proprietária de um bar na Major Gote, são pelo menos 60 bares na cidade que utilizam as calçadas para colocar suas mesas e cadeiras. Ela disse que se isso fosse proibido muitos iriam perder o emprego. Raquel falou que é preciso ver os dois lados e ter bom senso, pois eles pagam impostos e precisam trabalhar. “Acho que os pedestres poderiam passar do outro lado da rua”, comentou.

Mas isso, não foi um ponto muito aceito por outras pessoas que participaram da audiência. Aurélio disse que muitos pedestres deixam de passar na calçada e vão para o meio da rua correndo perigo com os carros para não passar pelos usuários dos bares que muitas vezes fazem piadinhas e inibem os pedestres. Ele também salientou que nada adianta essa discussão e aprovação da lei se não houver fiscalização. Mais debates serão promovidos a respeito da lei.

Autor: Farley Júnio