Tribunal de Justiça analisa se recebe ou não denúncia contra o prefeito Pedro Lucas
Os fatos denunciados ocorreram em março e agosto de 2013.
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais começaram a decidir nesta terça-feira (05) se recebem ou não a denúncia feita pela Procuradoria Geral de Justiça pela utilização de máquinas e servidores da Prefeitura de Patos de Minas para a execução de obras em propriedades particulares. Os fatos denunciados ocorreram em março e agosto de 2013.
Além do prefeito Pedro Lucas, a Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte, denunciou o secretário municipal de infraestrutura, Nelson Nogueira, o ex-diretor de obras, Severo Queiroz, o irmão dele e outro produtor que teriam se beneficiado da utilização de máquinas e de servidores da Prefeitura em 2013.
A ação movida pela procuradora, Elba Rondino, pede a condenação dos envolvidos por peculato, prevaricação, por negar execução à lei e por falsificação de documento. Os desembargadores do Tribunal de Justiça começaram a analisar nesta terça se recebem ou não a denúncia. O relator do processo votou pelo recebimento da ação, mas os três desembargadores seguintes rejeitaram a denúncia.
O caso, no entanto, ainda não está totalmente definido. A desembargadora Maria Luiza pediu vistas para que o Tribunal de Justiça analise com mais cuidado a denúncia feita pela Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais. O Tribunal de Justiça não estabeleceu prazo para que o julgamento seja concluído e qualquer que seja a decisão caberá recurso.
Autor: Farley Rocha