TJMG inaugura novas instalações do fórum de Presidente Olegário

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais inaugurou, nesta segunda-feira (27/6), as novas instalações do Fórum Deiró Eunápio Borges, da Comarca de Presidente Olegário, na região Noroeste de Minas. A solenidade de entrega da reforma e da ampliação da edificação foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes.

Também compuseram a mesa de honra da cerimônia o ouvidor adjunto do TJMG, desembargador Wanderley Paiva; o prefeito de Presidente Olegário, Rhenys da Silva Cambraia; o presidente da Câmara Municipal de Presidente Olegário, vereador César Júnior Batista; o diretor do foro de Patos de Minas, juiz José Humberto da Silveira, representando o corregedor-geral de justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; o promotor de justiça da Comarca de Presidente Olegário, Bruno de Almeida Rossi; o juiz de Patos de Minas, Joamar Gomes Vieira Nunes; e o advogado Baltazar Xavier da Cunha, representando a subseção da OAB de Presidente Olegário.

Em discurso, o presidente Gilson Lemes citou o líder político da África do Sul e ganhador do Nobel da Paz de 1993, Nelson Mandela, que disse: “Aprendi que a coragem não é a ausência do medo, mas o triunfo sobre ele. O homem corajoso não é aquele que não sente medo, mas o que conquista esse medo”.

“Penso que essa breve e inspiradora frase de Nelson Mandela nos fala em especial sobre seguir, superando as pedras do caminho e as nossas fragilidades, para que possamos conquistar horizontes que só poderemos alcançar se não permanecermos estagnados na mesmice ou paralisados pelo medo”, afirmou.

Momentos de colheita

O presidente Gilson Lemes falou ainda sobre o desafio que assumiu, há dois anos, quando tomou posse, juntamente com os demais membros da direção da Casa. “Juntos, mergulhamos nessa tarefa desafiante, com muito entusiasmo e vigor e, a cada dia, e mais e mais, colhemos os frutos desse trabalho comprometido e incansável”, pontuou.

I nauguração na comarca do Noroeste de Minas, segundo o presidente Gilson Lemes (na foto, com servidores da comarca), integra o compromisso da gestão de oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional de mais qualidade (Crédito: Mirna de Moura)

De acordo com o presidente do TJMG, a entrega das obras de reforma e ampliação das instalações do fórum de Presidente Olegário é um desses momentos de colheita, que, por isso, lhe trazem muita satisfação. “Juntamente com a entrega oficial desta obra, está sendo escrita mais uma importante página da história desta comarca, que em 25 de setembro irá completar 67 anos de instalação”, ressaltou.

O presidente Gilson Lemes afirmou que a iniciativa se insere no compromisso assumido por ele de oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional de mais qualidade e ambientes mais adequados e dignos a magistrados, servidores, colaboradores, estagiários, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e jurisdicionados. Ele lembrou que 30 novos fóruns foram inaugurados em sua gestão e vários outros encontram-se em construção.

"Um fórum não é uma edificação qualquer. Ele representa, na paisagem da cidade, um espaço emblemático, para onde as pessoas se dirigem trazendo em seu íntimo, muitas vezes, grandes angústias e sentimentos de injustiça e de direitos desrespeitados. Aqui, elas precisam se sentir acolhidas, e precisam enxergar simbolicamente, na solidez, na organização e na infraestrutura deste espaço, a força que o Judiciário representa para a sociedade. Sua edificação precisa transmitir valores como dignidade, funcionalidade, modernidade, organização, sustentabilidade e inclusão", disse.

O presidente Gilson Lemes observou então que não é possível se perder de vista que "o acesso à Justiça é um direito fundamental do ser humano, sendo imprescindível para o combate às desigualdades, para o fortalecimento da democracia e da cidadania e, consequentemente, para a almejada paz social."

"Garantir esse acesso, em uma sociedade plural e desigual como a brasileira, impõe ao TJMG consideráveis desafios. Mas enfrentamos esse contexto com muito vigor e posso afirmar às senhoras e aos senhores: estamos muito orgulhosos das conquistas empreendidas e do legado que deixaremos", disse.

Melhoria contínua

Diretor do foro, juiz Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto, destacou o "esforço hercúleo" da atual gestão do TJMG, no sentido de atender a todas as demandas apresentadas (Crédito: Mirna de Moura)

O diretor do foro de Presidente Olegário, juiz Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto, observou que o Judiciário mineiro, para cumprir sua missão constitucional, segue empreendendo esforços na busca da excelência e do aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, por meio de iniciativas como o Processo Judicial eletrônico (Pje), o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu), a instalação dos Centros de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e a melhoria das suas instalações prediais.

“Importante registrar neste momento, em que comemoramos todas as melhorias implementadas, o esforço hercúleo empreendido pela atual gestão, no sentido de atender a todas as demandas apresentadas, mesmo diante de uma crise econômica sem precedentes na história nacional, o que apenas foi possível graças à excelência da gestão, à responsabilidade, à transparência e à ousadia, marca característica dos atuais gestores”, afirmou o juiz.

O diretor do foro disse que, no contexto de escassez dos recursos orçamentários, é importante valorizar os esforços empreendidos pela administração do presidente Gilson Lemes. Entre outras conquistas importantes, ele citou a realização de concursos públicos para servidores, imprescindíveis para atender à crescente demanda dos jurisdicionados; os investimentos em tecnologia; e a melhoria das instalações físicas dos fóruns.

“Ganha o jurisdicionado mineiro, destinatário dos serviços públicos ofertados pelo TJMG, e, em especial, os residentes nos municípios integrantes da comarca de Presidente Olegário, com a melhoria das instalações. Ganham os servidores e demais operadores do direito que exercem suas atribuições e labutam na comarca. Ganha a sociedade, com a ampliação e o aperfeiçoamento dos instrumentos disponíveis à pacificação dos conflitos sociais”, ressaltou o diretor do foro.

O diretor do foro teceu elogios especiais ao presidente Gilson Lemes pela excelência da gestão, "reconhecida em âmbito nacional", declarando que ela deixará um importante legado. Foi então prestada uma homenagem da comarca ao chefe do Judiciário mineiro, em reconhecimento à sua atuação no comando do TJMG. A servidora Graciele Maria Coelho leu mensagem, exaltando a "brilhante gestão" e reconhecendo os esforços empreendidos pela valorização das carreiras do Poder Judiciário estadual.

Nova estrutura

As antigas instalações do Fórum Deiró Eunápio Borges possuíam cerca de 740 m². Com a ampliação, o edifício passa a contar com uma área total de aproximadamente 1.430 metros, com espaço para o Cejusc, juizado especial, tribunal do júri, setores de apoio, concentrando todo atendimento jurisdicional em um só endereço.

Repaginado e modernizado, novo edifício do fórum praticamente dobrou em área construída (Crédito: Mirna de Moura)

O edifício, repaginado, possui agora sistema de prevenção a incêndio, sistema de ar-condicionado central e estacionamento para carros, motos e bicicletário, com vagas reservadas a deficientes, idosos e viatura policial. A edificação oferece também acessibilidade total, tendo sido construída dentro dos princípios da sustentabilidade.

Além de Presidente Olegário, a comarca, que é de Vara Única, integra os municípios de Lagamar e Lagoa Grande e os distritos de São Brás de Minas, Galena, Ponte Firme e Santiago de Minas.

Presenças

Entre as autoridades presentes, estiveram ainda o comandante da 10ª Região da Polícia Militar, coronel André de Oliveira Coli; o comandante do 15ª Batalhão da Polícia Militar, tenente coronel Luciano Aurélio Silveira Quirino; o tenente Rodrigo Pereira de Souza; o coordenador de obras do TJMG, engenheiro Cláudio Mendes Ribeiro; o engenheiro responsável pela obra, Gabriel de Faria Fernandes; e o delegado do Sindicato dos Servidores da Primeira Instância de Minas Gerais (Serjusmig) em Presidente Olegário, Jorge Martins.

Fonte: Diretoria de Comunicação Institucional – Dircom- Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG